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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 777 - 2014AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E OUTRAS PROVIDÊNCIAO Orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o exercício de 2015 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo: I- As Metas Fiscais; II- As Prioridades da Administração Municipal; III- A Estrutura dos Orçamentos; IV- As Diretrizes para a Elaboração do Orçam V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal; VI- As Disposições sobre a Despesa de Pessoal; VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária e VIII-As Disposições Gerais.
PPA - Plano Plurianual - 741 - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 740 - 2013Orçamento Geral do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o Exercício de 2014.O Orçamento Geral do município de Pimenteiras do ,Oeste, estado de Rondônia, para o Exercicio Financeiro de 2014, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 14.822.180,00 (Quatorze milhões oitocentos e vinte dois mil cento e oitenta reais) e fixa as despesas em igual importância.226
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 687 - 2013Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014.O Orçamento do município de pimenteiras do oeste, estado de Rondonia para o exercício de 2014 sera elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidos nesta Lei.231

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