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Decretos 024/201809/03/201826/03/2018Dispoe sobre NOMEACAO de servidor em CARGO C0MISSI0NAD0 e da outras providenciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. - Cargo Comissionado. conforme descrigao abaixo: Nome IVAIR VIEIRA JUNIOR CPF 024.554.442-95 08 - SEMUSA - Secretaria Municipal de Saude Codigo Simbolo Denominagao: Cargo Comissionado Vagas 08.0.05 CC-07 Chefe ■ Divisao de Apoio Administrative 01 14
Decretos 024/201809/03/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome IVAIR VIEIRA JUNIOR CPF 024.554.442-95 08 - SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 08.0.05 CC – 07 Chefe - Divisão de Apoio Administrativo 01 0
Decretos 023/201809/03/201826/03/2018Dispoe sobre N0MEACA0 de servidor em CARGO COMISSIONADO e da outras providenciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. - Cargo Comissionado. conforme descrigao abaixo: Nome THIAGO MARCELINO DOS SANTOS CPF 006.348.412-60 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administragao e Planejamento. Codigo Simbolo Denominagao: Cargo Comissionado Vagas 03.0.07 CC-07 Chefe • Divisao de Apoio Administrative 01 11
Decretos 023/201809/03/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome THIAGO MARCELINO DOS SANTOS CPF 006.348.412-60 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 03.0.07 CC – 07 Chefe - Divisão de Apoio Administrativo 01 0
Decretos 022/201809/03/201826/03/2018CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, os membros abaixo relacionados:Dispoe sobre nomeacao para composicao do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, e da outras providencias".12
Decretos 022/201809/03/201817/04/2018CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFicam nomeados para composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os membros abaixo relacionados:0
Decretos 021/201809/03/201826/03/2018CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaCMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa12
Decretos 021/201809/03/201817/04/2018Dispõe sobre nomeação para composição do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa– Ficam nomeados para composição do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, os membros abaixo relacionados: NOME Cargo CPF Paulo Américo Dotti Presidente 220.847.032-04 Cláudio Júlio Casara de Melo Vice Presidente 016.964.072-81 0
Aviso de Licitação 003/201809/03/201809/03/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 135/2018Contratação de Mão de obra especializada para acabamento do almoxarifado, localizado na Rua: Pedro Rudy Spohr, setor 3, quadra 11, no Municipio de Pimenteiras do Oeste57
Aviso de Licitação 004/201808/03/201813/03/2018Pregão Presencial nº. 004/2018.objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem completa e polimentos de veículos, Valor estimado em R$ 7.500, 00 ( Sete mil e quinhentos reais )45
Aviso de Licitação 004/201808/03/201808/03/2018Pregão Presencial nº. 004/2018.objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem completa e polimentos de veículos, Valor estimado em R$ 7.500, 00 ( Sete mil e quinhentos reais ). 45
Edital Pregão Presencial 004/201808/03/201815/03/2018RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 004/2018/SEMUSAContratação de empresa especializada em serviços de lavagem completa e polimentos de veículos, Valor estimado em R$ 7.500, 00 ( Sete mil e quinhentos reais ).29
ATOS ADMINISTRATIVOS 001/201808/03/201808/03/2018ORDEM DE SERVIÇOSecretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura – SEMEC, tendo em vista o Processo nº 002/2018, contrato de 07/03/2018, AUTORIZA a Empresa MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.098.506/0001-40, com sede à Rua Travessa da Flores, nº 3210 B, Olímpico, na Cidade de Rolim de Moura/RO, denominada CONTRATADA, representada por seu Sócio Administrador Senhor Dilmar Benetti, portador do CPF nº 493.047.809-00 e RG nº 046119, SSP/PR, residente e domiciliado, na cidade de Rolim de Moura, Rondônia, a dar inicio imediato nos serviços objeto da nota de empenho e licitação supra mencionada.43
Extrato de Contrato 003/201807/03/201807/03/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 003 /2018-SEMEC PROCESSO Nº 002/SEMEC/2018Implantação de Alambrado em Campo de Futebol, para atender as Secretaria Municipal de Educação/SEMEC; Valor Estimado em R$ 53.019,99 (Cinquenta e três mil dezenove reais e noventa e nove centavos), COM RECURSO PRÓPRIO DO CONVÊNIO. 46
Decretos 022/201803/03/201826/03/2018Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do AdolescenteConselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente12
Homologação 001/201802/03/201805/03/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018Aos 05 (cinco) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDE, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 002/2018-SEMEC, Tomada de Preço nº 001/SEMEC/2018, com a finalidade a. Adjudicação e Homologação em favor de: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP CNPJ Nº 18.098.506/0001-40 VALOR: R$ 53.019,99 (Cinquenta e três mil e dezenove reais e noventa e nove centavos) 51
Decretos 020/201828/02/201817/04/2018Dispõe sobre designação de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebradosFica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular 1
Decretos 019/201828/02/201817/04/2018Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas.0
Decretos 018/201828/02/201817/04/2018Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo com pedido de vacânciaFica exonerado a pedido o servidor WILLIAN JUSTINIANO DE SOUSA, servidor público municipal, matrícula nº 14.230-1, CPF nº 005.349.302-80, RG nº 1.101.329 SSP/RO, do cargo efetivo cargo de Técnico de Desenvolvimento Escolar – Orientador Educacional – 40h – nível I, lotado na SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.0
Edital Pregão Eletrônico 004/201828/02/201802/03/2018PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 004/2018DO OBJETO: OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, GABINETE DO PREFEITO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 60
Tomada de Preços 003/201828/02/201809/03/2018TOMADA DE PREÇOS 003/2018Justificativa: A presente abertura do processo administrativo se dá devido à necessidade com uma visão focada na preocupação de atender a carência do processo de armazenagem destes materiais, objetivou-se amenizar os problemas existentes com a contemplação de um ambiente protegido das intempéries e de seus processos naturais que ocorrem a partir da mesma, por isto a contratação deste processo tornou-se de fundamental importância para o zelo dos materiais que lá serão depositados. Com prestação de obras e instalações no município de Pimenteiras do Oeste, localizada na rua Pedro Rudy Sepohr, setor 3, quadra 11 neste município.47
Aviso de Licitação 003/201827/02/201802/03/2018Pregão Presencial nº. 003/2018.Aquisição de cestas básicas para atenderem famílias em situação e vulnerabilidade social. Valor estimado em R$ 12.870,00 (Doze Mil Oitocentos e Setenta Reais ).50
Edital Pregão Presencial 003/201827/02/201809/03/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 003/2018/SEMTASAquisição de cestas básicas para atenderem famílias em situação e vulnerabilidade social. Valor estimado em R$ 12.870,00 (Doze Mil Oitocentos e Setenta Reais ).46
Aviso de Licitação 002/201820/02/201823/02/2018Pregão Presencial nº. 002/2018.Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet Valor estimado em R$ 7.500,00 (Sete mil reais e quinhentos reais ). 59
Edital Pregão Presencial 002/201820/02/201802/03/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 002/2018/SEMUSAContratação de empresa especializada em serviço de Buffet Valor estimado em R$ 7.500,00 (Sete mil reais e quinhentos reais )44
Aviso de Licitação 001/201820/02/201823/02/2018Pregão Presencial nº. 001/2018.Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet Valor estimado em R$ 7.500,00 (Sete mil reais e quinhentos reais ).49
Edital Pregão Presencial 001/201820/02/201823/02/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 001/2018/SEMTAS Contratação de empresa especializada em serviço de Coffe Break Valor estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais )48
Edital Pregão Eletrônico 004/201819/02/201819/02/2018PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 004/2018OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, GABINETE DO PREFEITO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.51
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 001/201814/02/201815/02/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2018/SRPProcesso Administrativo Nº 019/2018. Objetivando a formação de registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito13 kg,no valor de: R$: 36,450,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais )43
Homologação 001/201814/02/201815/02/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GAS LIQUIFEITO 13 KG (GAZ DE COZINHA)44
Aviso de Licitação 004/201809/02/201809/02/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 004/2018.OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, GABINETE DO PREFEITO. 47
Decretos 015/201805/02/201817/04/2018COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebradosFica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular 0
Decretos 014/201805/02/201817/04/2018Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas0
Decretos 011/201802/02/201817/04/2018“Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providenciasFica decretado ponto facultativo na segunda-feira, dia 12 de fevereiro de 2.018, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões.0
Decretos 010/201802/02/201817/04/2018Dispõe sobre concessão de descontos para pagamento do IPTU 2018 em Cota Única e dá outras providênciFica autorizada a concessão de descontos para pagamentos de IPTU do exercício de 2018, realizados em Cota Única, com fulcro no art.77, § 3°, do CTM- Lei 560/2011 c/c art. 37 da Lei Municipal nº 565/2011, conforme percentuais e calendário abaixo discriminado:  30% (trinta por cento) até o dia 31 de março de 2.018;  20% (vinte por cento) até o dia 30 de abril de 2.018 e,  10% (dez por cento) até o dia 31 de maio de 2.018. 0

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