PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Publica��o	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos	128/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado	Fica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de 03 (três) �pessoas com deficiência�, para atender o PROGRAMA TRABALHO DO BEM, para atender a administração pública, através da SEMTAS, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Cláudio Júlio Casara de Melo 15.814 Presidente Marcus Vinicius Monge de Souza 15.164 Membro Rosana Aparecida de Souza 14.168 Membro	22
Decretos	127/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de cedência de servidor efetivo	Fica PRORROGADA a Cedência da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no PEC � Parque Estadual Corumbiara vinculado a SEDAM � Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental através do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras � RO:	21
Tomada de Preços	008/2018	08/10/2018	11/10/2018	TOMADA DE PREÇOS 008/2018	O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, com as seguintes características principais: Serviços Preliminares, (placa de obra em chapa de aço galvanizado e depósito em canteiro de obra); Movimento de Terra, (Escavação manual de valas, Reaterro de vala com compactação mecanizada e caixa de passagem em concreto pré-moldado redondo); Recomposição Asfáltica, (Envelopamento de eletrodulto com concreto, lançamento e aplicação, demolição de pavimentação em concreto asfáltico, carga e descarga de solo, transporte com caminhão de material nos aterros, Imprimação de base de pavimentação com adp, tratamento superficial duplo e transporte de material asfáltico) Demolição e Restauração de Sarjeta e Meio Fio, (Remoção de placas e pilares de concreto, Meio fio e sar	63
Decretos	126/2018	04/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei Orçam	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) a atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	21
Decretos	125/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	21
Decretos	124/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	21
Decretos	123/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária	21
Edital Pregão Presencial	012/2018	02/10/2018	02/10/2018	PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2018/SEMTUR	Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais	52
Decretos	122/2018	01/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EMÍLIA RODA SANTOS CPF 647.032.152-68 07 - SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 07.0.07 CC � 06 Chefe - Setor de Apoio Administrativo 01	22
Decretos	121/2018	01/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	21
Decretos	120/2018	01/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	21
Decretos	119/2018	01/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIO	Fica constituída a COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIO DE PRAIA do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, pelos membros abaixo relacionados: NOME Representação FUNÇÃO ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES SEMTUR Presidente RODRIGO SORDI MOREIRA GABINETE Membro PAULO AMÉRICO DOTTI SEMTAS Membro MOIZÉS HERRERA PENHA SEMUSA Membro EVERTOM NOGUEIRA DE MENEZES SEMOSP Membro	18
Decretos	117/2018	25/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome PATRÍCIA MENDES MORENO CPF 031.300.962-88 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 06.0.05 CC � 07 Chefe - Divisão de Eventos Esportivos 01	19
Decretos	116/2018	25/09/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei Orçam	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 1.020,000, 00 (um milhão e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária	22
CHAMADA PUBLICA	002/2018	25/09/2018	25/09/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 544/2018	CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018, Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo nº. 544/2018, Objetivando a: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER AO PROGRAMA DO LEITE. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMTAS	35
Decretos	115/2018	20/09/2018	12/11/2018	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	23
CHAMADA PUBLICA	001/2018	20/09/2018	20/09/2018	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMEC	52
Decretos	114/2018	17/09/2018	12/11/2018	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	18
Decretos	113/2018	14/09/2018	12/11/2018	NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO	FICA NOMEADO O SENHOR GEOVANI DE LIMA BEZERRA CC-03	19
Decretos	112/2018	14/09/2018	12/11/2018	NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO	FICA NOMEADO O SENHOR EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES CC-04	19
Aviso de Licitação	021/2018	14/09/2018	20/09/2018	Pregão Eletrônico nº. 021/2018	Aquisição de equipamentos para o aperfeiçoamento do sistema único de saúde (SUS). Valor estimado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )	102
Registro de Preço - Pregão Eletrônico	007/2018	12/09/2018	13/09/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/ SEMOSP	A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais)	44
Tomada de Preços	006/2018	12/09/2018	13/09/2018	AVISO DE JURGAMENTO	PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018 TOMADA DE PREÇO 006/2018	49
Decretos	111/2018	11/09/2018	12/11/2018	ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	18
Decretos	111/2018	11/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação	Fica aberto no orçamento vigente Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a seguinte dotação Orçamentária	18
Demais Leis Ordinárias e Complementares	963/2018	10/09/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 963/2018	Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.�	10
Decretos	110/2018	10/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação/convalidação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA	Fica convalidada a NOMEAÇÃO do servidor efetivo abaixo relacionado para exercer �FUNÇÃO GRATIFICADA�: 03. SEMFAP � Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Código Símbolo Diretor � Geral de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula 03.0.18 FG � 04 ARLINDO MEJEIAS LEITE 5142	18
Registro de Preço - Pregão Eletrônico	007/2018	06/09/2018	10/09/2018	Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 007/2018.	OBJETIVANDO A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais).	49
Decretos	109/2018	04/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre designação de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebrados entre o Municípi	Fica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste � RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular	18
Decretos	108/2018	04/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de	Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste � RO e empresas contratadas.	18
Decretos	106/2018	31/08/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 65.241,71 (Sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	17
Decretos	105/2018	31/08/2018	12/11/2018	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação	Fica aberto credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a seguinte dotação orçamentária.	18
Demais Leis Ordinárias e Complementares	960/2018	29/08/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 960/2018	Dispõe sobre a Concessão de FOLGA a Servidor Público Municipal de Pimenteiras do Oeste que efetuar DOAÇÕES DE SANGUE e dá outras providências	7
Aviso de Licitação	012/2018	27/08/2018	27/09/2018	Pregão Presencial nº. 012/2018	Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais	47
Aviso de Licitação	006/2018	23/08/2018	23/08/2018	AVISO DE JURGAMENTO DE HABILITAÇÃO	TOMADA DE PREÇO N 006/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018	48

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