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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos
Licitações/Ratificação de Dispensa Licitação017/201729/05/201729/05/2017RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº017/2017Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal no Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e em conformidade com o Artigo 1° da Lei n° 9.648 de 27 de Maio de 1998. Empresa Vencedora ): PROCESSO N° 421/2017 a) GAZIN IND. E COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA b) TOTAL: R$: 699,00 3
Licitações/Ratificação de Dispensa Licitação016/201729/05/201729/05/2017RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº016/2017Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal no Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e em conformidade com o Artigo 1° da Lei n° 9.648 de 27 de Maio de 1998. Empresa Vencedora ): PROCESSO N°532/2017 a) HERACK STORCK DO NASCIMENTO b) TOTAL: R$: 7.850,00 TOTAL GERAL R$: 7.850,00. 2
Licitações/Aviso de Licitação008/201729/05/201729/05/2017Pregão Presencial nº. 008/2017.Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global Por Lote, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal 3.555/00, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, tendo Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem completa de veículos Valor estimado em R$ 27.000,00 (Vinte Sete Mil Reais). 7
Licitações/Edital Pregão Presencial008/201729/05/201729/05/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 008/2017/Gabinete do prefeito,SEMTAS,SEMUSA e SEMECContratação de empresa especializada em serviço de lavagem completa de veículos Valor estimado em R$ 27.000,00 (Vinte Sete Mil Reais). 3
Licitações/Extrato de Contrato015/201723/05/201724/05/2017EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2017Locação de Veículo para o Transporte Escolar, Exercício de 2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); Valor estimado em R$ 184.886,40 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos) COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO, conforme Notas de Empenho Estimativo Nº 727/728/729/730/731/datado em 22/05/2017. 4
Licitações/Homologação015/201723/05/201723/05/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017 ERRATAOBJETO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/20172
Licitações/Extrato de Contrato006/201723/05/201724/05/2017EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2017Locação de Veículo para o Transporte Escolar, Exercício de 2017, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); Valor estimado em R$ 19.296,00 (Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO, conforme Nota de Empenho Estimativo Nº 732 datado em 23/05/2017. 2
Decretos/Decretos207/201722/05/201723/05/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO LUCINETE GOMES DE BRITO RIBEIRONOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO LUCINETE GOMES DE BRITO RIBEIRO12
Decretos/Decretos206/201722/05/201722/05/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOSIMONE FERNANDA LEITE RIBEIRO8
Decretos/Decretos205/201722/05/201722/05/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOMIRIAM SOLI10
Licitações/Homologação018/201722/05/201725/05/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 Processo: 183/2017-SEMEC AssunDespesas com Aquisição de Bens de Consumo (gêneros alimentícios), para atender as escolas municipais.2
Licitações/Homologação015/201722/05/201723/05/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 182/2017-SEMEC, Pregão Eletrônico nº 015/SEMEC/2017, finalidade de locação de veículos para atender o transporte escolar de Pimenteiras do Oeste no exercício 2017/2018, referentes a 200 dias letivos. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ E. DA S. COSTA TRANSPORTES – ME CNPJ Nº 09.276.993/0001-01 Lote 05 R$ 98.570,00 3
Licitações/Homologação015/201722/05/201723/05/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 182/2017-SEMEC, Pregão Eletrônico nº 015/SEMEC/2017, finalidade de locação de veículos para atender o transporte escolar de Pimenteiras do Oeste no exercício 2017/2018, referentes a 200 dias letivos. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ MATIAS & TEIXEIRATRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME CNPJ: 07.242.418/0001-54 Lote 01. Lote 02, Lote 03, Lote 04 e Lote 06 R$ 924.432,00 2
Licitações/Edital Pregão Presencial007/201722/05/201723/05/2017Pregão Presencial nº. 007/2017.Aquisição de padrões de energia para atender os beneficiários do programa minha casa minha vida.No valor de 28.059,55 (Vinte e oito Mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos.) 17
Licitações/Edital Pregão Presencial007/201722/05/201729/05/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 007/2017/ SEMTAS Aquisição de padrões de energia para atender os beneficiários do programa minha casa minha vida. No valor de 28.059,55 (Vinte e oito Mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos.)3
Licitações/Extrato de Contrato218/201719/05/201706/06/2017EXTRATO DE CONTRATO nº 218/SEMOSP/2017-01Contratação de empresa para prestação de serviços, sob regime de locação de veículos, sendo: 01 (uma) máquina patrola motoniveladora 120 K, para execução de patrolamento, com operador, na manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Pimenteiras do Oeste, pelo prazo de 10 (dez) dias 1
Decretos/Decretos204/201719/05/201722/05/2017EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇAO GRATIFICADAVANDA FRANCISCA DA SILVA13
Decretos/Decretos203/201719/05/201722/05/2017EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADOSIMONE FERNANDA LEITE RIBEIRO.4
Decretos/Decretos202/201719/05/201726/06/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município.0
Decretos/Decretos198/201715/05/201722/05/2017CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTECONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE9
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares907/201712/05/201715/05/2017celebrar Convênio com o Lar do idoso Maria Tereza Da LamartaAutoriza o Município de Pimenteiras do Oeste, Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Lar do idoso Maria Tereza Da Lamarta, e da outras providências13
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares906/201712/05/201715/05/2017Adequações do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal‘’“Autoriza o Município de Pimenteiras do Oeste, Poder Executivo, a realizar Adequações do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal, retroativo a 01 de janeiro de 2017.”16
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares905/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional Especial,Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.666,67 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).7
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares904/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 6
Licitações/Homologação408/201712/05/201716/05/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2017Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 408/2017-SEMTAS, Edital de Chamamento Público nº 02/2017, finalidade de aquisição de gêneros alimentícios em favor do fornecedor individual: 1
Decretos/Decretos194/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.666,67 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 2
Decretos/Decretos193/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Licitações/CHAMADA PUBLICA001/201712/05/201717/05/2017ERRATA DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017O Município de Pimenteiras do Oeste/RO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinado ao atendimento Nacional de alimentação Escolar, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/CD n° 26/2013. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá no dia 22 de Maio de 2017, às 09:00 horas, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura de Pimenteiras do Oeste. Avenida Brasil n° 893, Centro, Setor de Licitações e Contratos.1
Licitações/Aviso de Licitação019/201711/05/201711/05/2017Pregão Eletrônico nº. 019/2017.Objetivando a Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital municipal, com Recursos de SUS-PAB o. Valor estimado em 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 25/05/2017, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”.7
Leis/OrgânicaLei Organica/201710/05/201710/05/2017Lei OrganicaLei Organica27
Licitações/Edital Pregão Eletrônico012/201709/05/201709/05/2017ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 048/2017. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2017-SRPFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIALDE CONSUNO3
Licitações/CHAMADA PUBLICA002/201704/05/201708/05/2017AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2017Chamada Pública n° 002/2017, para aquisição de LEITE PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DE LEITE CONFORME LEI N° 661/20133
Licitações/CHAMADA PUBLICA001/201704/05/201708/05/2017AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2017Chamada Pública n° 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/CD n° 26/20132
Licitações/Homologação184/2017- SEMEC/201703/05/201708/05/2017PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2017Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 184/2017-SEMEC, Pregão Eletrônico nº 014/2017, finalidade de realizar aquisição de material de consumo (material de expediente e processamento de dados) para atender as escolas municipais e secretaria, em favor das empresas: 5
Licitações/Homologação013/201703/05/201708/05/2017PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2017 Processo: 155/2017- SEMUSAAos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 155/2017-SEMUSA, Pregão Eletrônico nº 013/2017, finalidade de realizar despesa com material de consumo – odontológico, em favor das empresas: 1

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