PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Publica��o	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos	115/2018	20/09/2018	12/11/2018	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	0
CHAMADA PUBLICA	001/2018	20/09/2018	20/09/2018	AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMEC	41
Decretos	114/2018	17/09/2018	12/11/2018	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.	0
Decretos	113/2018	14/09/2018	12/11/2018	NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO	FICA NOMEADO O SENHOR GEOVANI DE LIMA BEZERRA CC-03	1
Decretos	112/2018	14/09/2018	12/11/2018	NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO	FICA NOMEADO O SENHOR EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES CC-04	0
Aviso de Licitação	021/2018	14/09/2018	20/09/2018	Pregão Eletrônico nº. 021/2018	Aquisição de equipamentos para o aperfeiçoamento do sistema único de saúde (SUS). Valor estimado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )	89
Registro de Preço - Pregão Eletrônico	007/2018	12/09/2018	13/09/2018	PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/ SEMOSP	A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais)	35
Tomada de Preços	006/2018	12/09/2018	13/09/2018	AVISO DE JURGAMENTO	PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018 TOMADA DE PREÇO 006/2018	40
Decretos	111/2018	11/09/2018	12/11/2018	ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO	0
Decretos	111/2018	11/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação	Fica aberto no orçamento vigente Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a seguinte dotação Orçamentária	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	963/2018	10/09/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 963/2018	Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.�	0
Decretos	110/2018	10/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação/convalidação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA	Fica convalidada a NOMEAÇÃO do servidor efetivo abaixo relacionado para exercer �FUNÇÃO GRATIFICADA�: 03. SEMFAP � Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Código Símbolo Diretor � Geral de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula 03.0.18 FG � 04 ARLINDO MEJEIAS LEITE 5142	0
Registro de Preço - Pregão Eletrônico	007/2018	06/09/2018	10/09/2018	Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 007/2018.	OBJETIVANDO A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais).	43
Decretos	109/2018	04/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre designação de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebrados entre o Municípi	Fica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste � RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular	0
Decretos	108/2018	04/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de	Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste � RO e empresas contratadas.	0
Decretos	106/2018	31/08/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 65.241,71 (Sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	105/2018	31/08/2018	12/11/2018	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação	Fica aberto credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a seguinte dotação orçamentária.	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	960/2018	29/08/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 960/2018	Dispõe sobre a Concessão de FOLGA a Servidor Público Municipal de Pimenteiras do Oeste que efetuar DOAÇÕES DE SANGUE e dá outras providências	0
Aviso de Licitação	012/2018	27/08/2018	27/09/2018	Pregão Presencial nº. 012/2018	Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais	22
Aviso de Licitação	006/2018	23/08/2018	23/08/2018	AVISO DE JURGAMENTO DE HABILITAÇÃO	TOMADA DE PREÇO N 006/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018	40
Aviso de Licitação	011/2018	20/08/2018	22/08/2018	Pregão Presencial nº. 011/2018.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E CAFÉ DA MANHA. Valor médio de 15.000,00 (Quinze mil reais ).	47
Edital Pregão Eletrônico	020/2018	17/08/2018	17/08/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018	OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).	29
Edital Pregão Eletrônico	019/2018	17/08/2018	17/08/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SEMOSP/2018	Processo n° 724/2018 Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se	38
Aviso de Licitação	019/2018	16/08/2018	16/08/2018	Pregão Eletrônico nº. 019/2018.	Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se - á com recursos conv	33
Extrato de Contrato	011/2018	16/08/2018	28/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 511,20 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 707 de 15/08/2018.	33
Extrato de Contrato	010/2018	16/08/2018	28/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 18.552,29 (Dezoito Mil Quinhentos e cinquenta e Dois Reais e Vinte o Nove Centavos), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 705 de 15/08/2018	23
Extrato de Contrato	009/2018	16/08/2018	28/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 459,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 703de 15/08/2018.	47
Extrato de Contrato	008/2018	16/08/2018	28/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 3.624,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 706de 15/08/2018.	29
Extrato de Contrato	007/2018	16/08/2018	28/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 4.520,71 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) Aquisição de Material Consumo), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 704/2018DATADO EM :15/08/2018	24
Aviso de Licitação	020/2018	15/08/2018	16/08/2018	Pregão Eletrônico nº. 020/2018.	Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).	25
Homologação	017/2018	15/08/2018	16/08/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO � PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018	AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA A ESCOLAS PAULO FREIRE E MUNDO MAGICO ATRAVES DO CONVENIO Nº 189/PGE/2017	25
Extrato de Contrato	006/2018	15/08/2018	16/08/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE BARCO ADAPTADA PARA AMBULANCIA)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS AOS RIBIRINHOS, POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS, QUAIS SERÃO ATENDIDOS POSTERIORMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE CNES 7017723, MNO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 192/PGE/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2018, NO VALOR DE R$ R$ 62.999,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) Aquisição de Material PERMANENTE EQUIPAMENTO )	31
Decretos	104/2018	13/08/2018	12/11/2018	Dispõe sobre exoneração �a pedido� de servidor em cargo efetivo e dá outras providências	Fica EXONERADO, a pedido, a servidora efetiva, abaixo identificada, a qual tinha sido admitida desde 05/06/2002, nomeada pelo Decreto Municipal nº 0210/2002, em conformidade com o edital nº 014/2002: ELIZANE DOS SANTOS TEODORO, matrícula nº 429/4-1, CPF nº CPF nº 884.253.631-87 e RG nº 493.635 SSP/RO, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO III � CH 40hs �, com lotação na SEMUSA	0
Decretos	103/2018	13/08/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização do 1º Festival de Pesc	Fica constituída a COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização do 1º Festival de Pesca Esportiva do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, pelos membros abaixo relacionados: NOME Representação FUNÇÃO ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES SEMTUR Presidente RODRIGO SORDI MOREIRA GABINETE Membro PAULO AMÉRICO DOTTI SEMTAS Membro MOIZÉS HERRERA PENHA SEMUSA Membro	0
Decretos	102/2018	13/08/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de servidor para atuar em COMISSÃO DE SINDICÂNCIA	Fica constituída a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, abaixo relacionada, para apurar denúncia de possíveis irregularidades pela não prestação de contas de Suprimento de Fundos por servidora na SEMTAS � Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme requerido ao Processo Administrativo nº 616/2018	0

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