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Decretos 024/201925/02/201911/03/2019Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do OesteFica CEDIDA a servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no Município de Jí-Paraná – RO. Nome: MARIA INÊS RAMOS Matrícula nº 5.711 Documentos: CPF nº 559.315.022-20; RG nº 493.610 SSP/RO. CARGO: SERVIÇOS GERAIS Nível I – 40hs 2
Concurso Público 001/201925/02/201928/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019 A Secretária Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento, SILVIA CRISTINA RODRIGUES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, bem como, por força da Decisão Judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, (Processo Judicial nº 0006105-82.2015.8.22.0000), CONVOCA o candidato abaixo relacionado, classificado no Concurso Publico – Edital nº 06/2012 a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, para tomar posse ou expressar a sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga: 14
Decretos 023/201922/02/201911/03/2019Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADO o servidor efetivo abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Símbolo/Código DIRETOR ESCOLAR – Escolas Municipais “Paulo Freire e Mundo Mágico” Valor Lei 559/11 FG Wilson José de Albuquerque – matrícula 3.581 R$ 450,00 2
Decretos 022/201922/02/201911/03/2019Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo em FUNÇÃO GRATIFICADA Fica EXONERADA, a servidora efetiva, abaixo identificada, da FUNÇÃO GRATIFICADA a qual exercia nomeada que fora pelo Decreto Municipal nº 028/2018. Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG Diretor – Escolas Municipais “Paulo Freire e Mundo Mágico” Jorgenete Vargas Quintão 1.635 2
Aviso de Licitação 004/201922/02/201925/02/2019Pregão Eletrônico nº. 004/2019Aquisição de material para implantação do setor de fisioterapia e reabilitação do município. Valor médio de 65.091,01 (sessenta e cinco mil noventa e hum reais e hum centavo)13
Aviso de Licitação 004/201922/02/201922/02/2019Pregão Eletrônico nº. 004/2019Aquisição de material para implantação do setor de fisioterapia e reabilitação do município. Valor médio de 65.091,01 (sessenta e cinco mil noventa e hum reais e hum centavo)14
Edital Pregão Eletrônico 004/201920/02/201925/02/2019EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2019Aquisição de material para implantação do setor de fisioterapia e reabilitação do município . Valor médio de 65.091,01 (sessenta e cinco mil noventa e hum reais e hum centavo ),12
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 984/201919/02/201911/03/2019Dispõe sobre retificação de parte da Tabela de Vencimentos do Anexo II do PCCS da EducaçãoFica alterada a Tabela de Vencimentos dos cargos efetivos constantes do PCCS da Educação (Lei Municipal nº 559/11), com relação aos profissionais do magistério: Técnico de Desenvolvimento Escolar: Supervisor Escolar e Orientador Escolar; Professor Magistério; Professor Pedagogo: Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Cuidador e Educação Física, passando a ser de acordo com o anexo I desta Lei.4
Decretos 021/201915/02/201911/03/2019Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Símbolo/Código Secretário Escolar Valor Lei 559/11 FG SANDRA SERRATH CORNÉLIO – matrícula 14486 R$ 350,00 2
Decretos 020/201914/02/201911/03/2019Dispõe sobre nomeação (alteração) de COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Fica alterada a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA constituída pelo Decreto Municipal nº 162/18, para a composição abaixo relacionada, para apurar fatos quanto a acidente de trânsito envolvendo servidores e veículos deste Município, conforme descrito no Processo Administrativo nº 979/2018.3

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