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Licitações/Adjucação487/201719/04/201725/04/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2016 Processo: 487/2016-SEMOSP: Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio 791701/2013/MAPA/CAIXA Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 487/2016-SEMOSP, Pregão Eletrônico nº 043/2016, finalidade de aquisição de máquinas e equipementos em favor das empresas: 1
Licitações/Extrato de Contrato414/201711/04/201712/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2017/SEMOSPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO/INTEGRAÇÃO COM FORNECIMENTO/UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS). CONTRATADA: EMPRESA: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP – CNPJ N° 20.217.208/0001-74 7
Licitações/Homologação408/201712/05/201716/05/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2017Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 408/2017-SEMTAS, Edital de Chamamento Público nº 02/2017, finalidade de aquisição de gêneros alimentícios em favor do fornecedor individual: 0
Licitações/Extrato de Contrato289/201712/04/201725/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 289/2017 PMPO/ROAQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, RETRO ESCAVADEIRA CASE 580-N, NEW HOLLAND RG 140-B, MOTONIVELADORA 120K, COM VALOR ESTIMADO EM R$: 52.894,45 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) COM RECURSO PROPRIO E CONVENIO FITHA.5
Licitações/Extrato de Contrato288/201710/04/201719/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 288/2017 PMPO/ROAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (PNEUS) PARA ATENDER A FROTA DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE PIMENTEIRAS DO OESTE\RO, ATRAVÉS DA SEMOSP NO VALOR ESTIMATIVO DE 35.934,96 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RONDÔNIA, COM RECURSO FITHA 011/2016.7
Licitações/Extrato de Contrato229/201713/04/201725/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 229/2017 PMPO/ROAQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, RETRO ESCAVADEIRA CASE 580-N, NEW HOLLAND RG 140-B, MOTONIVELADORA 120K, COM VALOR ESTIMADO EM R$: 52.894,45 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) COM RECURSO PROPRIO E CONVENIO FITHA.4
Licitações/Extrato de Contrato221/201713/04/201725/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 221/2017 PMPO/ROAQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, RETRO ESCAVADEIRA CASE 580-N, NEW HOLLAND RG 140-B, MOTONIVELADORA 120K, COM VALOR ESTIMADO EM R$: 52.894,45 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) COM RECURSO PROPRIO E CONVENIO FITHA. 2
Decretos/Decretos207/201722/05/201723/05/2017ALTERAÇÃO DE VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIA A SERVIDOR EFETIVO.FICA ALTERADO O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR EFETIVO MARCELO ODAIR STEIN.1
Decretos/Decretos206/201722/05/201722/05/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOSIMONE FERNANDA LEITE RIBEIRO5
Decretos/Decretos205/201722/05/201722/05/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOMIRIAM SOLI5
Decretos/Decretos204/201719/05/201722/05/2017EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM FUNÇAO GRATIFICADAVANDA FRANCISCA DA SILVA4
Decretos/Decretos203/201719/05/201722/05/2017EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADOSIMONE FERNANDA LEITE RIBEIRO.1
Decretos/Decretos198/201715/05/201722/05/2017CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTECONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE0
Decretos/Decretos194/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.666,67 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 1
Decretos/Decretos193/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 0
Licitações/Homologação184/2017- SEMEC/201703/05/201708/05/2017PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2017Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 184/2017-SEMEC, Pregão Eletrônico nº 014/2017, finalidade de realizar aquisição de material de consumo (material de expediente e processamento de dados) para atender as escolas municipais e secretaria, em favor das empresas: 3
Decretos/Decretos136/201707/04/201725/05/2017Decreto PMPO nº 136/2017Fica nomeada a senhora CHRISTIANE TEREZINHA PRETTO, CPF nº 574.798.522-15 e RG nº 548.289 SSP/RO,, no Cargo Comissionado, abaixo descrito: 07 – SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 07.0.01 CC – 01 Secretário - SEMTAS 01 0
Licitações/Extrato de Contrato133/201705/04/201719/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 133/2017 PMPO/RO-: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (BATERIA) PARA SEREM ULTIZADOS NAS MAQUINAS E VEICULOS DA SEMOSP, COM VALOR ESTIMADO R$ 15.947,16 (QUINZE MIL NOVENCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RONDÔNIA, COM RECURSO FITHA 065/2016, OBS: AS BATERIAS SERÃO RETIRADAS CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MEDIANTE A REQUISIÇÃO. 2
Decretos/Decretos102/201704/04/201715/05/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) ao Orçamento Geral do Município. 0
Decretos/Decretos101/201706/04/201710/04/2017Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município”.2
Decretos/Decretos101/201706/04/201715/05/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município0
Decretos/Decretos100/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.4
Decretos/Decretos100/201706/04/201715/05/2017Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios“Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 1
Decretos/Decretos099/201706/04/201715/05/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providências.Fica ABERTO pelo Chefe do Poder Executivo Municipal o REMANEJAMENTO, ELEMENTOS DE DESPESA, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, para atender a Unidade Administrativa Orçamentária.0
Decretos/Decretos099/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providências.” Fica ABERTO pelo Chefe do Poder Executivo Municipal o REMANEJAMENTO, ELEMENTOS DE DESPESA, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, para atender a Unidade Administrativa Orçamentária.7
Decretos/Decretos098/201706/04/201710/04/2017CONVOCAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A TOMAREM POSSE E RETIRADAS DE MATERIACONVOCAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A TOMAREM POSSE E RETIRADAS DE MATERIAIS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.11
Decretos/Decretos097/201731/03/201704/04/2017Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo com pedido de vacância, e dá outras providênciaFica exonerado ‘a pedido’ o servidor JOSÉ VANDERLEI MARQUES FERREIRA, servidor público municipal, matrícula nº 14.303, CPF nº 939.719.582-49, RG nº 1.119.293 SESDC/RO, do cargo efetivo de Controlador Geral do Município – 40h – nível I, lotado na SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.10
Decretos/Decretos095/201724/03/201715/05/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.0
Decretos/Decretos094/201724/03/201704/04/2017Decreto PMPO nº 094 /2017 Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste para outro Ente Federativo e dá outras providências18
Decretos/Decretos093/201724/03/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município.0
Decretos/Decretos093/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2
Decretos/Decretos092/201724/03/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 0
Decretos/Decretos092/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 6
Decretos/Decretos091/201724/03/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 0
Decretos/Decretos091/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2

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