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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos
Decretos/Decretos219/201731/07/201711/08/2017DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO10
Licitações/Extrato de Contrato015/201731/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 727/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO. CONTRATAÇÃO É PARA TRABALHAR NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA NO REGIME COMPRA DE PLANTÕES DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 846/2016 ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho GLOBAL Nº 650 NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MES no Valor Estimativo de R$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TONALIZANDO VALOR DE R$ 24.000,00 com Recurso Próprio, datado em 31/07/2017.3
Licitações/Extrato de Contrato011/201726/07/201701/08/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ao decorrer do ano de 2017, a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 1056 no Valor Estimativo de R$ 14.472,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 24/07/2017. 5
Licitações/Extrato de Contrato014/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 187/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO COM AQUISIÇÃO DE (MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE USO CONTINUO E INDISPENSÁVEIS PARA A GARANTIA DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUIDADE E INTERRUPTOS. ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho ORDINÁRIO Nº 252 no Valor Estimativo de R$ 4.412,60 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) com Recurso Próprio DO SUS, datado em 28/03/2017.3
Licitações/Extrato de Contrato013/201721/07/201701/08/2017 PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 11.892,40 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 580/2017 DATADO EM : 04/07/2017 4
Licitações/Extrato de Contrato012/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 7.403,46 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 579/2017 DATADO EM : 04/07/2017 3
Licitações/Extrato de Contrato011/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 7.729,60 (SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 576/2017 DATADO EM : 04/07/2017 3
Licitações/Extrato de Contrato010/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 13.130,98 (TREZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 575/2017 DATADO EM : 04/07/2017 4
Licitações/Extrato de Contrato009/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 13.420,03 (TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 574/2017 DATADO EM : 04/07/2017 6
Outras Publicações/Ofícios829/201720/07/201724/07/2017REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOREQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO MP
Licitações/TERMO ADITIVO CONTRATO041/201720/07/201724/07/2017QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2014 - PROCESSO N° 534/2014QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato n° 041/2014, do Processo n° 534/2014, via Modalidade (Pregão Eletrônico) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o Quarto Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, conforme termos e condições abaixo.2
Licitações/Extrato de Contrato008/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 586/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) CONVÊNIO 244/PGE/2016 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA LABORATÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO A POPULAÇÃO URBANA, RURAL, RIBEIRINHA E BOLIVIANOS QUE PROCURA NO HOSPITAL PARA ATENDIMENTO., conforme Nota de Empenho Nº 586 no Valor Estimado de R$ 23,998,32 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) com Recurso Próprio T.- CONVÊNIO, datado em 10/07/2017. conforme Nota de Empenho Nº 585 no Valor Estimado de R$ 5.666,67 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) com Recurso PRÓPRIO, datado em 10/07/2017.2
Licitações/Extrato de Contrato007/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 679/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , VISITA DOMICILIAR NA ÁREA RURAL E URBANO E EQUIPE DO PSF, ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho Estimado Nº 591 no Valor Estimativo de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) com Recurso Próprio DO SUS/PAB, datado em 17/07/2017.2
Licitações/Tomada de Preços002/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 002/2017 PROCESSO Nº. 329/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às 10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.7
Licitações/Tomada de Preços001/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 001/2017 PROCESSO Nº. 328/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.9
Decretos/Decretos218/201713/07/201714/07/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA (CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO)10
Licitações/Aviso de Licitação025/201710/07/201710/07/2017Pregão Eletrônico nº. 025/2017.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de fazenda, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 11.044,44 (onze mil reais e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos ). 2
Licitações/Aviso de Licitação026/201706/07/201706/07/2017regão Eletrônico nº. 026/2017Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza para atender a necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 15.518,60 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). 6
Licitações/Extrato de Contrato010/201704/07/201710/07/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017-SEMEC PROCESSO Nº 045/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 994 no Valor Estimativo de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e Nota de Empenho Estimado Nº 995 no Valor Estimativo de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 04/07/2017. 3
Licitações/Extrato de Contrato006/201704/07/201710/07/2017PROCESSO Nº 045/SEMUSA/2017 E PROCESSO – FILHOTE Nº 699/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Saúde (SEMUSA); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 571 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com Recurso Próprio Do SUS/PAB e Nota de Empenho Estimado Nº 572 Recurso Próprio do próprio da Semusa, no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Nota de Empenho Estimado Nº 573 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)com Recurso Próprio Do SUS/HPP, datado em 04/07/2017.3
Licitações/Homologação017/201703/07/201706/07/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 254/2017-SEMTAS, Pregão Eletrônico nº 017/SEMTAS/2017, finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento do laboratório de análises clínicas do município de Pimenteiras do Oeste - RO. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ COMERCIIAL TORRES LTDA EPP Lote 05 2.700,00 MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME Item 01,02,03,04 25.000,00 4
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária910/201728/06/201711/07/2017Lei nº 910/2017 LDO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”.
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares897/201728/06/201728/06/2017Nova Estrutura 2017Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências25
Licitações/Extrato de Contrato042/201728/06/201724/07/2017PROCESSO Nº 042/SEMOSP/2017 E PROCESSO – FILHOTE Nº 696/SEMOSP/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2017, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 985 no Valor Estimativo de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais) com Recurso Próprio do Município, datado em 28/06/2017.2
Licitações/Extrato de Contrato006/201728/06/201710/07/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017-SEMEC PROCESSO Nº 042/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2017, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 980 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e Nota de Empenho Estimado Nº 979 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 28/06/2017.2
Licitações/Homologação024/201727/06/201727/06/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 586/2017-SEMUSA, Pregão Eletrônico nº 024/SEMUSA/2017, finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento do laboratório de análises clínicas do município de Pimenteiras do Oeste - RO. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ : 27.002.631/0001-04 Rua Jaguaribe, Nº 5222, Centro Rolim de Moura - RO Lote 01 Item 01 29.664,99 8
Decretos/Decretos215/201726/06/201726/06/2017PONTO FACUTATIVODISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO6
Decretos/Decretos214/201726/06/201726/06/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 CHEFE ADMINISTRATIVO19
Decretos/Decretos213/201726/06/201711/07/2017CEDENCIA DE SERVIDOR EFETIVOFICA CEDIDA A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA11
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares909/201714/06/201726/06/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.990,00 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2
Decretos/Decretos212/201714/06/201726/06/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.990,00 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais) , ao Orçamento Geral do Município. 3
Licitações/Homologação012/201707/06/201714/07/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 679/2017 - SEMUSA, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, Adjudicado e Homologado em favor de: 5
Licitações/Homologação007/201707/06/201707/06/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/SEMTASAQUISIÇÃO DE PADRÕES (PONTES DE CONCRETO), FIOS DE ELETRICIDADE E DEMAIS MATERIAS PARA O LIGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NAS RESIDENCIAS DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA7
Licitações/TERMO ADITIVO CONTRATO006/201707/06/201713/06/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2016CONTRATO, que entre si fazem, de um lado o MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, Pessoa Jurídica de Direito Publico, com sede na Av. BRASIL Nº 893, inscrita no CNPJ N.º 01.592.473/0001-98, neste ato representado Pelo Prefeito Municipal SR OLVINDO LUIZ DONDÉ, RG: 1494570 SSP/SP, CPF: 50324330987, residente e domiciliado em PIMENTEIRAS DO OESTE-RO, e do outro a SABINO & COSTA CERÂMICA LTDA-ME CPNJ Nº 22.476.793.0001-52 Pessoa Jurídica, com sede ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO a seguir denominado simplesmente CONTRATADO,4
Licitações/Edital Pregão Eletrônico024/201705/06/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2017. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de aparelho hematológico automatizado, Valor médio de 38.666,67 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)13

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