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Decretos 066/201802/05/201829/05/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADO o servidor efetivo abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: Nome MARCOS CAVALCANTE DE PAULA Matrícula 4.740-1 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 06.0.14 FG - 04 Diretor - Transporte 01 5
Decretos 063/201802/05/201829/05/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contrataçõeFica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de nível superior, para atender a secretaria municipal: SEMUSA, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Daniela Cristina Ribeiro Guedes 15.695 Presidente Rodrigo Sordi Moreira 15.997 Membro Moizes Herreira Penha 16.715 Membro 4
Decretos 062/201802/05/201829/05/2018Dispõe sobre exoneração ‘a pedido’ de servidor em cargo efetivoFica EXONERADO, a pedido, o servidor, abaixo identificado, o qual tinha sido admitido desde 02/02/1998, nomeado pelo Decreto Municipal nº 019/1998, em conformidade com o edital nº 006/97, objeto do processo nº 773/974
Aviso de Licitação 007/201802/05/201802/05/2018Pregão Eletrônico nº. 007/2018.Objetivando a Aquisição de material de uso hospitalar cama, mesa e banho. Valor médio de 30.087,90 (Trinta Mil Oitenta e Sete Reais e Noventa Centavos)28
Edital Pregão Presencial 006/201802/05/201802/05/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 006/2018Contratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 17
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 005/201802/05/201802/05/2018PROCESSO Nº. 341/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTEEDITAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E GABINETE DO PREFEITO13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 949/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação ‘Temporária’ por ProcDispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação ‘Temporária’ por Processo Seletivo Simplificado de Profissional de Nível Superior ‘FARMACÊUTICO’ para atender necessidades da SEMUSA – Secretária Municipal de Saúde, por excepcional interesse público e dá outras providências”.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 948/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação por Processo SeletivoFicam o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais na área de Saúde para atender as necessidades de Saúde à Família através do Programa NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família. 3
Decretos 060/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”, código FG. Nome Daniele Cristina Ribeiro Guedes Matrícula 15.695-1 08 - SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 08.0.12 FG - 04 Enfermeiro Chefe PSF 01 3
Decretos 059/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”, código FG. Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG Gerente de Enfermagem Karen Daiany da Costa Pires 16.615-1 3
Decretos 058/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em Função Gratificada Fica EXONERADA a servidora efetiva, abaixo relacionada do exercício da “Função Gratificada”, a qual tinha sido nomeada pelo decreto nº 151/2016: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG Gerente de Enfermagem Daniele Cristina Ribeiro Guedes 15.695-1 3
Decretos 057/201830/04/201829/05/2018Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em Função Gratificada Fica EXONERADA a servidora efetiva, abaixo relacionada do exercício da “Função Gratificada”, a qual tinha sido nomeada pelo decreto nº 152/2016: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG - 4 Chefe do P. S. F. Vanuza Telles de Proença 16.508-1 3
Aviso de Licitação 006/201827/04/201827/04/2018Pregão Presencial nº. 006/2018Contratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 17
Edital Pregão Presencial 006/201827/04/201802/05/2018RECIBO DE RETIRADA DE EDITALContratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 10
Edital Pregão Eletrônico 018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 137
TERMO ADITIVO CONTRATO 008/201826/04/201804/05/2018SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2016/SEMAPSEGUNDO Termo Aditivo do Contrato com nota de empenho n° 677/2016, via DISPENSA de LICITAÇÃO: 32/CPL/2016 que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o SEGUNDO Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, conforme termos e condições abaixo.7
Aviso de Licitação 005/201826/04/201826/04/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 005/2018.A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E GABINETE DO PREFEITO. 11
Tomada de Preços 003/201820/04/201823/04/2018Ata de Entrega de Envelopes da Tomada de Preços Nº. 003/2018Aos vinte dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Simone Aparecida Cruz, Membro e Geane Silva Lima, Membro, Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que não compareceu os responsáveis pelas empresas na abertura dos envelopes de propostas, GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI – ME, com valor R$ 51.481,89 e a PASCUTI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, com valor R$ 59.606,85, proposta com menor preço foi a empresa GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI – ME, e assim fica sendo ganhadora da licitação tomada de preço 003 do processo 135 de 2018. Como não estiveram presentes os representantes das empresas a segura se o prazo de cinco dias úteis para recurso.12
Demais Leis Ordinárias e Complementares 947/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre Lixos e Entulhos, suas proibições e coletas, e dá outras providências Depositar em área urbana residencial: lixos, entulhos e detritos de qualquer natureza que possam causar poluição e danos à saúde humana e/ou de animais, bem como a proliferação de insetos nocivos causadores de doenças, constituem crime ambiental de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98.5
Decretos 056/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da CPL – Comissão Permanente de Licitação Fica constituída a CPL – Comissão Permanente de Licitação, com os nomes abaixo relacionados: Equipe Apoio Matrícula Osmar Guarnieri Júnior Presidente 16472 Simone Aparecida Cruz Membro Titular 16564 Geane Silva Lima Membro Titular 11975 Izabel Mendes de Souza Membro Suplente 5444 6
Decretos 055/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome FERNANDO TAVARES SILVA CPF 037.935.982-09 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.07 CC – 08 Chefe - Setor Agente Operacional 01 3
Decretos 053/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA CPF 008.526.832-19 02.01 - GAB. - Gabinete do Prefeito Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 0201.0.08 CC – 07 Chefe - Setor Apoio Administrativo 01 3
Decretos 052/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome SÍLVIA ORTIZ GARCIA DA SILVA CPF 001.716.632-25 04 - SEMAPC - Secretaria Municipal de Projetos e Convênios Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 04.0.02 CC – 07 Chefe – Divisão de Apoio Administrativo 01 3
Decretos 051/201818/04/201829/05/2018Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo ComissionadoFica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 3
Edital Pregão Eletrônico 006/201816/04/201818/04/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais ) 23
Aviso de Licitação 006/201816/04/201816/04/2018Pregão Eletrônico nº. 006/2018.Objetivando a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais )17
Decretos 045/201813/04/201817/04/2018GESTOR do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Fica nomeado o servidor, abaixo identificado, como GESTOR do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Pimenteiras do Oeste – RO: CHRISTIANE TEREZINHA PRETTO CPF nº 574.798.522-15 e RG nº 548.289 SSP/RO; Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social 7
Decretos 044/201813/04/201817/04/2018Dispõe sobre regulamentação do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social O Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, fundo público de gestão orçamentária, financeira e contábil, tem como objetivo proporcionar recursos para cofinanciar à gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.11
Tomada de Preços 004/201811/04/201811/04/2018Ata nº 004/2018 Tomada de Preços Nº. 003/2018 PROCESSO Nº. 135/2018Fica assim então habilitadas as empresas GILVANO DA SILVA DE BARROS EIRELI-ME e PASCUTI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, garantindo o prazo legal de cinco dias úteis fica convocado ambas as empresas para abertura de envelopes de proposta no dia 19 do mês de abril de 2018 às 8:00 horas na sala de comissão permanente de licitação .14
Decretos 043/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome DIEGO ANTÔNIO MARTINS BASTOS CPF 031.523.482-23 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.11 CC – 07 Chefe - Setor Apoio Administrativo 01 9
Decretos 042/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EDEMAR JOSÉ WELTER CPF 296.961.519-34 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.20 CC – 03 Coordenador - Equipamentos e Máquinas Pesadas 01 7
Decretos 041/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ADELMA NERY MIRANDA CPF 025.728.972-02 04 - SEMAPC - Secretaria Municipal de Projetos e Convênios Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 04.0.03 CC – 07 Chefe - Setor de Projetos 01 10
Decretos 040/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome JOCILEIDE DE SOUZA RODRIGUES CPF 687.233.002-30 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 03.0.11 CC – 02 Coordenador - Administrativo 01 7
Decretos 039/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES CPF 687.233.002-30 09 – SEMTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.01 CC – 01 Secretário – SEMTUR 01 9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 944/201806/04/201829/05/2018Dispõe sobre criação/alteração de cargos na NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional Ficam criadas na “Estrutura Político-Administrativo e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança – Lei Municipal nº 897/17”, os novos cargos relacionados e suas denominações, de acordo com os quadros abaixo:3

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