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TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201811/07/201911/07/2019ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº414/2018Por meio da presente Minuta do Termo Aditivo fica ADITIVADO valor Cláusula Primeira, do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 03 de dezembro de 2018, tudo de acordo com o o Contrato nº414/2018/SEMUSA, a ser aditivado e demais documentos anexo no Processo nº414/2018/SEMUSA – que tem por objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da unidade especializada em saúde HPP, as quais passam a ter a seguinte redaçãora conclusão da reforma, estando de acordo com o Contrato nº 414/2018/SEMUSA que tem por objeto à contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Especializada em Saúde HPP, as quais passam ter a seguinte redação:5
Decretos 099/201910/07/201916/07/2019Dispõe sobre ALTERAÇÃO da nomeação para composição do CMDCAFica ALTERADA a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeada pelo Decreto nº 041/2019, passando a ter os membros abaixo relacionados: 3
Decretos 098/201910/07/201916/07/2019Dispõe sobre ‘normatização’ e atribuições da Comissão de Recebimento de Bens Materiais, biênio 2019/Os procedimentos para recebimento de materiais ou bens adquiridos por meio de processo licitatório deverão ser executados pela Comissão de Recebimento de Materiais, conforme disposto neste Decreto. Parágrafo único – Caberá à Comissão atuar no biênio 2019/2020 com prazo até 31 de dezembro de 2.020. 7
LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/201910/07/201911/07/2019AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CR 839882-2016-CAIXA, convênio nº 839882/2016 localizado RUA FRANCISCO MENDES NERY (ESQUINA COM A RUA BLUMENAU) S/N, BAIRRO: CENTRO – Pimenteiras D’Oeste, com um total de área de Área: 219,93m². 3
Decretos 104/201909/07/201919/07/2019Dispõe sobre a alteração do decreto nº 065, de 20 de maio de 2019Dispõe sobre a alteração do decreto nº 065, de 20 de maio de 2019, que trata sobre a criação e nomeação dos membros dos comitês de coordenação e executivo para elaboração do plano municipal de saneamento básico – PMSB do município5
Decretos 096/201908/07/201916/07/2019Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome MÁRCIO MOURA MARTINS CPF 002.053.572-45 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Valor R$ 05.0.26 CC – 06 Chefe - Setor de Bloquetes e Manilhas 1.350,00 3
Decretos 095/201908/07/201916/07/2019Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providênciasFica EXONERADO, o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: Nome THIAGO MARCELINO DOS SANTOS CPF 006.348.412-60 03 – SEMFAP – Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 03.0.07 CC – 07 Chefe - Divisão de Apoio Administrativo 023/2018 0
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 001/201908/07/201908/07/2019SUSPENDE PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR18
Homologação 017/201903/07/201905/07/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º 336/SEMUSA/2019 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 352/SEMUSA/2018, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e, ADJUDICA em favor da empresa: • RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP • CNPJ Nº: 18.964.366/0001-46 • VALOR: R$ 31.100,00 (Trinta e um mil e cem reais). 5
REGULARIDADE AMBIENTAL 003/201902/07/201911/07/2019Execução da Obra CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TÁXI localizado Av. Brasil, Setor 2 Quadra 2 Lote 5 em Pimenteiras D’Oeste, Área: 402,50 m² 3

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