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Extrato de Contrato 001/201718/09/201718/09/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2017 TOMADA DE CONTAS Nº 001/2017Objeto – O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de construção civil de reforma do prédio localizado na Avenida Brasil, Bairro Centro no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, onde será instalada a sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, envolvendo os serviços a seguir discriminados resumidamente: A obra consistirá na Reforma da Sede Municipal (Prefeitura), com uma área total de 392,22², conforme Notas de Empenho nº 1338 e nº 1339 datado em 18/09/2017. 15
Teste Seletivo 001/201718/09/201718/09/2017HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017
Adjucação 001/201713/09/201718/09/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 PROCESSO 328/2017Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de reforma do prédio localizado na Avenida Brasil, Bairro Centro no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, onde será instalada a sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, envolvendo os serviços a seguir discriminados resumidamente14
TERMO ADITIVO CONTRATO 785/201711/09/201705/10/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 785/2017Termo Aditivo do Contrato nº 785/17 SEMTUR, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a empresa M.F. MARTINS - EPP 12
Homologação 027/201711/09/201716/10/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2017/SEMTASAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTAS.11
Teste Seletivo 001/201706/09/201706/09/2017EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Psicólogo, Assistente Social e Professor Pedagogo
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 028/201705/09/201712/09/2017ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2017/SRPProcesso Administrativo Nº 768/2017-SEMTUR, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE REGISTRO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DE ARTESANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA 201715
CHAMADA PUBLICA 001/201705/09/201714/09/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2017-SEMTUR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017-SEMTURContratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições, por ocasião do evento “XXVII Festival de Praia de Pimenteiras do Oeste”, entre os dias 07 à 10 de setembro de 2017 e 1ª Feira de Artesanato, durante o período de 07 de setembro à 10 de setembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente conforme Nota de Empenho nº 1306 datado em 05/09/2017.13
TERMO ADITIVO CONTRATO 001/201705/09/201706/09/2017SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS - INTERNETO Presente Termo Aditivo terá vigência de mais 09 (nove) meses o prazo de prorrogação para a execução dos serviços/assinatura do Contrato, contados a partir de 10 de Setembro de 2017 a 09 de Maio de 2018, sendo efetuado nas diversas Secretarias Municipais de Fazenda Administração e Planejamento – SEMFAP, SEMUSA, SEMEC, E SEMTAS, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.13
Ratificação de Dispensa Licitação 037/201704/09/201706/09/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 37/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 37/201711
Extrato de Contrato 010/201704/09/201713/09/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2017-SEMTURContratação de empresa para Instalação, remoção, manutenção e locação de equipamentos necessários para rede de energia elétrica para iluminação pública na praia artificial, onde se dará a realização do evento denominado XXVII Festival de Praia de Pimenteiras do Oeste/RO e 1ª Feira de Artesanato, durante o período de 07 de setembro à 10 de setembro de 2017 com serviços de instalação, remoção, manutenção e locação de materiais necessários, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, conforme Nota de Empenho nº 1288 datado em 04/09/20177
Adjucação 010/201704/09/201704/09/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017/SEMTURADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 785/2017-SEMTUR, PREGÃO PRESENCIAL nº 010/SEMTUR/2017, finalidade de IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA XXVII FESTIVAL DE PRAIA/2017 DE PIMENTEIRAS DO OESTE E 1º FIP, Adjudicado e Homologado em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ M. F. MARTINS - EPP – ME CNPJ Nº 04.749.240/OOO1-99 Lote 01 R$ 26.500,00 8
Extrato de Contrato 010/201701/09/201713/09/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2017-SEMTUR PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos necessários para realização do evento denominado XXVII Festival de Praia de Pimenteiras do Oeste/RO e 1ª Feira de Artesanato, durante o período de 07 de setembro à 10 de setembro de 2017, através da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente conforme Nota de Empenho nº 1287 datado em 01/09/2017.4
Homologação 010/201701/09/201713/09/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2017-Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos e elétricos para atender as necessidades do SEMTUR visando atender o XXVII festival de praia e a 1ª Feora de Artesanato de Pimenteiras do Oeste/2017.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 914/201730/08/201730/08/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR.42
Extrato de Contrato 001/201721/08/201721/08/2017Tomada de Preço: 001/CPL/2013 Processo administrativo de nº 01010/2013Lê-se: CONTRATADO: PAS – PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.593.703/0001-82, fica justo e acertado o QUINTO TERMO ADITIVO do contrato com a nota de empenho parcial, referente a dois meses de nº 1173, processo administrativo de nº 01010/2013, e referente a Tomada de Preço nº 001/CPL/2013. Valor Total da Contratação: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) 2
Edital Pregão Presencial 010/201717/08/201724/08/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 010/2017/SEMTUR Contratação de empresa especializada em serviço de instalação e remoção manutenção e locação de equipamentos necessário para rede de energia elétrica e aquisição de material hidráulico e elétrico para atender as necessidades do SEMTUR visando atender o XXVII festival de praia Valor estimado em R$ ( 40.375,188
Extrato de Contrato 001/201715/08/201716/08/2017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.001/2017-SEMTURFINALIDADE: CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeições, para atender o evento denominado 27º Festival de Praia que se realizará entre os dias 07 à 10 de setembro de 2017. EDITAL DE CREDENCIAMENTO e os seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO à partir do dia 18 de Agosto de 2017, das 08h00min as 12 horas até o dia 25 de agosto de 2017. 21
Edital Pregão Eletrônico 027/201714/08/201722/08/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2017Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.883,11 (Vinte e Hum Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos16
Aviso de Licitação 027/201714/08/201714/08/2017Pregão Eletrônico nº. 027/2017.Objetivando a Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.883,11 (Vinte e Hum Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos ).5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 913/201711/08/201714/08/2017Organizações da Sociedade Civil – OSC’S Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Colaboração ou termo de fomento com Organizações da Sociedade Civil – OSCS, que estejam em consonância com as determinações contidas nessa Lei, com acolhimento institucional de idosos através de desenvolvimento e manutenção de atividades de atendimento aos idosos do município, em regime de internato.3
Edital Pregão Eletrônico 028/201711/08/201715/08/2017ERRATA DO ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2017OBJETO: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP2017. 30
Ratificação de Dispensa Licitação 034/201710/08/201710/08/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 034/2017Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal no Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e em conformidade com o Artigo 1° da Lei n° 9.648 de 27 de Maio de 1998.4
Extrato de Contrato 012/201709/08/201710/08/2017CONTRATO Nº 012/SEMEC/2017CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ CULTURA E DESPORTO, E A EMPRESA PAPELARIA IZABELA LTDA EPP, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM:6
TERMO ADITIVO CONTRATO 071/201708/08/201708/08/2017CONTRATO N° 071/2016 - PROCESSO N° 570/2016SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato n° 071/2016, do Processo n° 570/2016, via Modalidade (Pregão Eletrônico) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o Segundo o Termo Aditivo entre a Município De Pimenteiras do Oeste por meio da Secretaria/SEMEC e a Empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA EPP, conforme termos e condições abaixo.4
Edital Pregão Eletrônico 028/201707/08/201714/08/2017ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2017OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP2017.24
Edital Pregão Eletrônico 028/201704/08/201704/08/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017/PMPO/CPL/SEMTUR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP201734
Aviso de Licitação 028/201704/08/201704/08/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 028/2017OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP 2017. 8
Aviso de Licitação 009/201701/08/201702/08/2017AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo Administrativo de nº 218/2017.A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, neste ato representado pelo Senhor Dirceu Carlos Silva de Oliveira, Pregoeiro Oficial do Município de Pimenteiras do Oeste, conforme Decreto Administrativo de nº 025/2017, CONSIDERANDO; pedido de desistência juntado pela empresa A. A. CRISPIN CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 07.354.417/0001-00, datada de 12 de julho de 2017, e ainda CONSIDERANDO; parecer jurídico emitido pelo Senhor Fernando Henrique Alves Rossi, Assessor Jurídico, DESCLASSIFICO, a empresa A. A. CRISPIN CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 07.354.417/0001-00, referente ao lote 04 (quatro) do Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo Administrativo de nº 218/2017.9
Homologação 008/201701/08/201702/08/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2017Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2017, finalidade da contratação de serviços terceiro/locação de maquinas e caminhão, Adjudicado e Homologado em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ SRL CAVALCANTE CONSTRUTORA ME – Nº 20.114.497/0001-86 Lote 04 R$ 9.850,00 6
Decretos 221/201731/07/201702/08/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DENOMINADA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTEDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DENOMINADA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE25
Decretos 220/201731/07/201702/08/2017DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PONTO DE SERVIDOR NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PONTO DE SERVIDOR NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.22
Decretos 219/201731/07/201711/08/2017DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO28
Extrato de Contrato 015/201731/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 727/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO. CONTRATAÇÃO É PARA TRABALHAR NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA NO REGIME COMPRA DE PLANTÕES DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 846/2016 ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho GLOBAL Nº 650 NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MES no Valor Estimativo de R$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TONALIZANDO VALOR DE R$ 24.000,00 com Recurso Próprio, datado em 31/07/2017.3
Extrato de Contrato 011/201726/07/201701/08/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ao decorrer do ano de 2017, a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 1056 no Valor Estimativo de R$ 14.472,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 24/07/2017. 5

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