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Decretos 128/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo SimplificadoFica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de 03 (três) “pessoas com deficiência”, para atender o PROGRAMA TRABALHO DO BEM, para atender a administração pública, através da SEMTAS, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Cláudio Júlio Casara de Melo 15.814 Presidente Marcus Vinicius Monge de Souza 15.164 Membro Rosana Aparecida de Souza 14.168 Membro 22
Decretos 127/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de cedência de servidor efetivo Fica PRORROGADA a Cedência da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no PEC – Parque Estadual Corumbiara vinculado a SEDAM – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental através do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras – RO:21
Tomada de Preços 008/201808/10/201811/10/2018TOMADA DE PREÇOS 008/2018O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, com as seguintes características principais: Serviços Preliminares, (placa de obra em chapa de aço galvanizado e depósito em canteiro de obra); Movimento de Terra, (Escavação manual de valas, Reaterro de vala com compactação mecanizada e caixa de passagem em concreto pré-moldado redondo); Recomposição Asfáltica, (Envelopamento de eletrodulto com concreto, lançamento e aplicação, demolição de pavimentação em concreto asfáltico, carga e descarga de solo, transporte com caminhão de material nos aterros, Imprimação de base de pavimentação com adp, tratamento superficial duplo e transporte de material asfáltico) Demolição e Restauração de Sarjeta e Meio Fio, (Remoção de placas e pilares de concreto, Meio fio e sar63
Decretos 126/201804/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei OrçamFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) a atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 21
Decretos 125/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:21
Decretos 124/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:21
Decretos 123/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária21
Edital Pregão Presencial 012/201802/10/201802/10/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2018/SEMTUR Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais52
Decretos 122/201801/10/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EMÍLIA RODA SANTOS CPF 647.032.152-68 07 - SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 07.0.07 CC – 06 Chefe - Setor de Apoio Administrativo 01 22
Decretos 121/201801/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:21
Decretos 120/201801/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 21
Decretos 119/201801/10/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIOFica constituída a COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIO DE PRAIA do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, pelos membros abaixo relacionados: NOME Representação FUNÇÃO ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES SEMTUR Presidente RODRIGO SORDI MOREIRA GABINETE Membro PAULO AMÉRICO DOTTI SEMTAS Membro MOIZÉS HERRERA PENHA SEMUSA Membro EVERTOM NOGUEIRA DE MENEZES SEMOSP Membro 18
Decretos 117/201825/09/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome PATRÍCIA MENDES MORENO CPF 031.300.962-88 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 06.0.05 CC – 07 Chefe - Divisão de Eventos Esportivos 01 19
Decretos 116/201825/09/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei OrçamFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 1.020,000, 00 (um milhão e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária22
CHAMADA PUBLICA 002/201825/09/201825/09/2018CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 544/2018CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018, Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo nº. 544/2018, Objetivando a: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER AO PROGRAMA DO LEITE. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMTAS35
Decretos 115/201820/09/201812/11/2018DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.23
CHAMADA PUBLICA 001/201820/09/201820/09/2018AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMEC52
Decretos 114/201817/09/201812/11/2018DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.18
Decretos 113/201814/09/201812/11/2018NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOFICA NOMEADO O SENHOR GEOVANI DE LIMA BEZERRA CC-0319
Decretos 112/201814/09/201812/11/2018NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOFICA NOMEADO O SENHOR EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES CC-0419
Aviso de Licitação 021/201814/09/201820/09/2018Pregão Eletrônico nº. 021/2018Aquisição de equipamentos para o aperfeiçoamento do sistema único de saúde (SUS). Valor estimado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )102
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 007/201812/09/201813/09/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/ SEMOSPA formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais)44
Tomada de Preços 006/201812/09/201813/09/2018AVISO DE JURGAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018 TOMADA DE PREÇO 006/201849
Decretos 111/201811/09/201812/11/2018ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO18
Decretos 111/201811/09/201812/11/2018Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fica aberto no orçamento vigente Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a seguinte dotação Orçamentária18
Demais Leis Ordinárias e Complementares 963/201810/09/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 963/2018 Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 10
Decretos 110/201810/09/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação/convalidação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica convalidada a NOMEAÇÃO do servidor efetivo abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 03. SEMFAP – Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Código Símbolo Diretor – Geral de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula 03.0.18 FG – 04 ARLINDO MEJEIAS LEITE 5142 18
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 007/201806/09/201810/09/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 007/2018.OBJETIVANDO A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais). 49
Decretos 109/201804/09/201812/11/2018Dispõe sobre designação de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebrados entre o MunicípiFica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular 18
Decretos 108/201804/09/201812/11/2018Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas. 18
Decretos 106/201831/08/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento AnualFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 65.241,71 (Sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:17
Decretos 105/201831/08/201812/11/2018Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fica aberto credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a seguinte dotação orçamentária.18
Demais Leis Ordinárias e Complementares 960/201829/08/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 960/2018 Dispõe sobre a Concessão de FOLGA a Servidor Público Municipal de Pimenteiras do Oeste que efetuar DOAÇÕES DE SANGUE e dá outras providências7
Aviso de Licitação 012/201827/08/201827/09/2018Pregão Presencial nº. 012/2018Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais47
Aviso de Licitação 006/201823/08/201823/08/2018AVISO DE JURGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N 006/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/201848

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