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Documentos/Publicações
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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PPA - Plano Plurianual - 935 - 2017 | Plano Plurianual para o período 2018/2021, LEI E ANEXOS | - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 929 - 2017 | Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018. |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 910 - 2017 | Lei nº 910/2017 LDO | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 882 - 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017 | O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=17.005,053,75 (Dezessete milhões cinco mil cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos ), sendo assim distribuídos: |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 861 - 2016 | Diretrizes orçamentárias / ANEXO DE METAS FISCAIS LDO P/ 2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 831 - 2015 | RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE EXERCICIO 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE PARA EXERCICIO DE 2016 |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 815 - 2015 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO / ANEXOS - EXERCÍCIO DE 2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 796 - 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2015. | O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=15.637,399,90 (Quinze milhões seiscentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos ), sendo assim distribuídos: I - Orçamento Fiscal em R$ 10.269,864,94 ( dez milhões duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 5.367,534,96 ( Cinco Milhões trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) | 177 | ||
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 777 - 2014 | AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E OUTRAS PROVIDÊNCIA | O Orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o exercício de 2015 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo: I- As Metas Fiscais; II- As Prioridades da Administração Municipal; III- A Estrutura dos Orçamentos; IV- As Diretrizes para a Elaboração do Orçam V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal; VI- As Disposições sobre a Despesa de Pessoal; VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária e VIII-As Disposições Gerais. |
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PPA - Plano Plurianual - 741 - 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 | Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 740 - 2013 | Orçamento Geral do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o Exercício de 2014. | O Orçamento Geral do município de Pimenteiras do ,Oeste, estado de Rondônia, para o Exercicio Financeiro de 2014, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 14.822.180,00 (Quatorze milhões oitocentos e vinte dois mil cento e oitenta reais) e fixa as despesas em igual importância. | 128 | ||
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 687 - 2013 | Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014. | O Orçamento do município de pimenteiras do oeste, estado de Rondonia para o exercício de 2014 sera elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidos nesta Lei. | 114 |
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