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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 929 - 2017Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 910 - 2017Lei nº 910/2017 LDO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 882 - 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=17.005,053,75 (Dezessete milhões cinco mil cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos ), sendo assim distribuídos:
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 861 - 2016Diretrizes orçamentárias / ANEXO DE METAS FISCAIS LDO P/ 2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências
LOA - Lei do Orçamento Anual - 831 - 2015RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE EXERCICIO 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE PARA EXERCICIO DE 2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 815 - 2015LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO / ANEXOS - EXERCÍCIO DE 2016Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências
LOA - Lei do Orçamento Anual - 796 - 2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2015.O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=15.637,399,90 (Quinze milhões seiscentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos ), sendo assim distribuídos: I - Orçamento Fiscal em R$ 10.269,864,94 ( dez milhões duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 5.367,534,96 ( Cinco Milhões trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos)123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 777 - 2014AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E OUTRAS PROVIDÊNCIAO Orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o exercício de 2015 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo: I- As Metas Fiscais; II- As Prioridades da Administração Municipal; III- A Estrutura dos Orçamentos; IV- As Diretrizes para a Elaboração do Orçam V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal; VI- As Disposições sobre a Despesa de Pessoal; VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária e VIII-As Disposições Gerais.
PPA - Plano Plurianual - 741 - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 740 - 2013Orçamento Geral do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o Exercício de 2014.O Orçamento Geral do município de Pimenteiras do ,Oeste, estado de Rondônia, para o Exercicio Financeiro de 2014, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 14.822.180,00 (Quatorze milhões oitocentos e vinte dois mil cento e oitenta reais) e fixa as despesas em igual importância.79
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 687 - 2013Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014.O Orçamento do município de pimenteiras do oeste, estado de Rondonia para o exercício de 2014 sera elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidos nesta Lei.57