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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1040 - 2020LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1040/2020 LOA P EXERCÍCIO DE 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2021, COM OS ANEXOS.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1034 - 2020 Lei nº 1034/2020 Pimenteiras do Oeste em 03 de Setembro de 2.020.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1015 - 2020LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA N 1015/2019 PARA EXERCÍCIO 2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 995 - 2019LDO Lei Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”. E seus anexos.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 982 - 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 952 - 2018Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Pimenteiras do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo: I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações; II - as prioridades e metas da administração pública municipal; III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município; IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e V - as disposições gerais.
PPA - Plano Plurianual - 935 - 2017Plano Plurianual para o período 2018/2021, LEI E ANEXOS- Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 929 - 2017Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 910 - 2017Lei nº 910/2017 LDO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 882 - 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=17.005,053,75 (Dezessete milhões cinco mil cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos ), sendo assim distribuídos:

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