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Teste Seletivo 004/201804/12/201805/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/SEMFAP/2018NOME CARGO LOTAÇÃO ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ PSICOLOGO SEMUSA/NASF PRISCILA COELHO FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF 13
Edital Pregão Eletrônico 021/201829/11/201826/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018Aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades das unidades de atendimento a saúde. Valor médio de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/200213
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201826/11/201825/11/2018Ata nº 008/2018 Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação, composta por, Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Decreto nº: 056/2018 de 18 de abril de 2018, Simone Aparecida Cruz, Membro, Geane Silva Lima, Membro. 12
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201821/11/201825/11/2018DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2018Em 21 de Novembro de 2018, nesta cidade de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação – CPL realizou análise do Recurso ao Processo em referência, oportunidade em foi proferida a seguinte decisão11
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201821/11/201825/11/2018Processo nº 826/2018 Assunto: Recurso Administrativo – Processo LicitatórioRECURSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES. TOMADA DE PREÇO 008/2018. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.15
Edital Pregão Eletrônico 022/201821/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2018Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.46
Edital Pregão Eletrônico 023/201820/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 20
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 975/201810/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 975/2018Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo no Âmbito do Pode Executivo e Legislativo do Município de Pimenteiras do Oeste RO30
Edital Pregão Eletrônico 024/201808/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018Aquisição de caminhão pipa, capacidade mínima de 15.000,00 (quinze mil) litros. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), convenio calha norte Nº 864134/2018 numero da proposta 027055/2018 numero do órgão interno053/2018 processo 60414.000200/2018-0616
Decretos 133/201807/11/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providênciasFica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 03. SEMFAP – Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Contadoria Geral do Município Símbolo/Código Agente Administrativo - Operador Administrativo Matrícula FG - CT - 03 MARIA APARECIDA RAMOS 5371 16
Decretos 132/201806/11/201812/11/2018Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providenciasFica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2.017, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões. Parágrafo único – Excepcionalmente, fica antecipado o feriado municipal do dia 20NOV2018 para o dia 16NOV2018 com as programações alusivas ao Dia da Consciência Negra em Pimenteiras do Oeste – RO. 13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 972/201805/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 972/2018 Dispõe sobre criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências13
Decretos 131/201805/11/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer de forma INTERINA a presidência da CPL e dá outras prFica nomeada a servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 5.371-1, CPF nº 420.047.562-68, RG nº 418.736 SSP/RO, para exercer de forma INTERINA o Cargo de Presidente da CPL, em Cargo Comissionado13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 968/201801/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 968/2018 Dispõe sobre criação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 15
Demais Leis Ordinárias e Complementares 967/201801/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 967/2018 Dispõe sobre PROGRAMA TRABALHO DO BEM para a contratação temporária de Pessoas Portadoras de Deficiências no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências13
Aviso de Licitação 022/201801/11/201801/11/2018Pregão Eletrônico nº. 022/2018.Objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018.31
Aviso de Licitação 023/201831/10/201831/10/2018Pregão Eletrônico nº. 023/2018.Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-201831
Decretos 130/201829/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 14
Teste Seletivo 010/201822/10/201801/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018CONVOCAÇÃO DAIANE DE LOURDES ALVES, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA32
Tomada de Preços 008/201817/10/201829/10/2018Errata Tomada de Preço 008Errata Tomada de Preço 008 Processo Licitatório 826/201838
Aviso de Licitação 009/201816/10/201817/10/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 850/2018 Objetivando a: Contratação de serviço de Mão de obra especializada para execução de muro em alvenaria com estrutura em concreto armado, chapiscado e pintado com caiação, com extensão de 500m e altura de 2m, incluindo 2 portões de correr (5mx2m) em chapa metálica com roldana, no cemitério municipal na Rua Rio Grande do Norte, quadra 25, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia R$ R$ 29.253,00 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Treis Reais) I37
Teste Seletivo 001/201815/10/201816/10/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMTAS/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoas Com Deficiência - PCD36
ATOS ADMINISTRATIVOS 001/201811/10/201811/10/2018TERMO DE REFERÊNCIAContratação de empresa qualificada em Implantação de Rede de Iluminação Pública. Com extensão de 981.00m² será construída 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente a temperatura e ao tempo para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. A obra está localizada na Av. Brasil entre a Rua São Luiz e Rua Blumenau neste Município.56
Aviso de Licitação 008/201810/10/201811/10/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 826/2018Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, neste município a iluminação será construída com 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente á temperatura a ao tempo. Projeto contemplado planilhas, especificação e plantas de projetos, conforme planilhas do Convênio nº 116/DPCN/2017 aprovado pelo PCN. Valor estimado R$ R$ 303.500,00 (Trezentos e três mil e quinhentos reais)54
Decretos 129/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome RUBINHO RIBEIRO EGUEZ CPF 020.221.802-32 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.17 CC – 08 Chefe - Setor de Pátio 01 13
Decretos 128/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo SimplificadoFica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de 03 (três) “pessoas com deficiência”, para atender o PROGRAMA TRABALHO DO BEM, para atender a administração pública, através da SEMTAS, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Cláudio Júlio Casara de Melo 15.814 Presidente Marcus Vinicius Monge de Souza 15.164 Membro Rosana Aparecida de Souza 14.168 Membro 13
Decretos 127/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de cedência de servidor efetivo Fica PRORROGADA a Cedência da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no PEC – Parque Estadual Corumbiara vinculado a SEDAM – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental através do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras – RO:13
Tomada de Preços 008/201808/10/201811/10/2018TOMADA DE PREÇOS 008/2018O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, com as seguintes características principais: Serviços Preliminares, (placa de obra em chapa de aço galvanizado e depósito em canteiro de obra); Movimento de Terra, (Escavação manual de valas, Reaterro de vala com compactação mecanizada e caixa de passagem em concreto pré-moldado redondo); Recomposição Asfáltica, (Envelopamento de eletrodulto com concreto, lançamento e aplicação, demolição de pavimentação em concreto asfáltico, carga e descarga de solo, transporte com caminhão de material nos aterros, Imprimação de base de pavimentação com adp, tratamento superficial duplo e transporte de material asfáltico) Demolição e Restauração de Sarjeta e Meio Fio, (Remoção de placas e pilares de concreto, Meio fio e sar56
Decretos 126/201804/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei OrçamFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) a atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 13
Decretos 125/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:13
Decretos 124/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:13
Decretos 123/201803/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária13
Edital Pregão Presencial 012/201802/10/201802/10/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2018/SEMTUR Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais46
Decretos 122/201801/10/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EMÍLIA RODA SANTOS CPF 647.032.152-68 07 - SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 07.0.07 CC – 06 Chefe - Setor de Apoio Administrativo 01 14
Decretos 121/201801/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:13

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