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Edital Pregão Eletrônico 006/201816/04/201818/04/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais ) 10
Aviso de Licitação 006/201816/04/201816/04/2018Pregão Eletrônico nº. 006/2018.Objetivando a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais )8
Decretos 045/201813/04/201817/04/2018GESTOR do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Fica nomeado o servidor, abaixo identificado, como GESTOR do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Pimenteiras do Oeste – RO: CHRISTIANE TEREZINHA PRETTO CPF nº 574.798.522-15 e RG nº 548.289 SSP/RO; Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social 1
Decretos 044/201813/04/201817/04/2018Dispõe sobre regulamentação do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social O Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, fundo público de gestão orçamentária, financeira e contábil, tem como objetivo proporcionar recursos para cofinanciar à gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.2
Tomada de Preços 004/201811/04/201811/04/2018Ata nº 004/2018 Tomada de Preços Nº. 003/2018 PROCESSO Nº. 135/2018Fica assim então habilitadas as empresas GILVANO DA SILVA DE BARROS EIRELI-ME e PASCUTI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, garantindo o prazo legal de cinco dias úteis fica convocado ambas as empresas para abertura de envelopes de proposta no dia 19 do mês de abril de 2018 às 8:00 horas na sala de comissão permanente de licitação .6
Decretos 043/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome DIEGO ANTÔNIO MARTINS BASTOS CPF 031.523.482-23 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.11 CC – 07 Chefe - Setor Apoio Administrativo 01 0
Decretos 042/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EDEMAR JOSÉ WELTER CPF 296.961.519-34 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.20 CC – 03 Coordenador - Equipamentos e Máquinas Pesadas 01 0
Decretos 041/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ADELMA NERY MIRANDA CPF 025.728.972-02 04 - SEMAPC - Secretaria Municipal de Projetos e Convênios Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 04.0.03 CC – 07 Chefe - Setor de Projetos 01 2
Decretos 040/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome JOCILEIDE DE SOUZA RODRIGUES CPF 687.233.002-30 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 03.0.11 CC – 02 Coordenador - Administrativo 01 0
Decretos 039/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES CPF 687.233.002-30 09 – SEMTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.01 CC – 01 Secretário – SEMTUR 01 1
Decretos 038/201806/04/201817/04/2018Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado Fica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME JOCILEIDE DE SOUZA RODRIGUES CPF 745.931.292-49 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 09.0.01 CC – 01 Secretário – SEMTUR 267/2017 0
Decretos 037/201806/04/201817/04/2018Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado Fica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME GEOVANI DE LIMA BEZERRA CPF 010.411.052-07 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 09.0.05 CC – 07 Chefe – Divisão de Meio Ambiente 191/2017 0
Decretos 036/201806/04/201817/04/2018exoneração de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providênciasFica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES CPF 687.233.002-30 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 03.0.11 CC – 03 Coordenador - Administrativo de compras 231/2017 0
Decretos 035/201806/04/201817/04/2018EXONERAÇÃO de servidor em Função GratificadaFica EXONERADO o servidor efetivo, abaixo relacionado do exercício da “Função Gratificada”, a qual tinha sido nomeada pelo decreto nº 070/2017: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG - 4 Diretor – de Transporte Escolar SIDNEY JOSÉ LEMES 1.970 0
Aviso de Licitação 005/201806/04/201806/04/2018AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº: 005/2018 DECIDE. A bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, Cancelar o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2018, nos termos da Súmula 473 do STF: Súmula 473 do STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Publique-se. 15
Aviso de Licitação 005/201806/04/201806/04/2018Pregão Presencial nº. 005/2018.Aquisição de material para manutenção e condicionador de ar, valor estimado em R$: 7.335,67 (Sete Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais, Sessenta e Sete Centavos10
Edital Pregão Presencial 005/201806/04/201816/04/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 005/2018/SEMEC Aquisição de material para manutenção e condicionador de ar, valor estimado em R$: 7.335,67 (Sete Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais, Sessenta e Sete Centavos)9
Prestação de Contas - Balanços 2017/201803/04/201803/04/2018RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2017.Em cumprimento ao que dispõe o artigo 11, Inciso VI, letra “a”, da Instrução Normativa n.º 013/2004-TCER, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2017, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas. 26
Aviso de Licitação 005/201802/04/201802/04/2018Pregão Eletrônico nº. 005/2018.. Objetivando a Aquisição de um barco com adaptação para ambulância. Valor médio de 62.359,67 (Sessenta e Dois mil Trezentos e Cinqüenta e Nove reais e Sessenta e Sete Centavos37
TERMO ADITIVO CONTRATO 087/201829/03/201803/04/2018Contrato Nº 003/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2017Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2017, celebrado entre o Município de Pimenteiras do Oeste, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e o Senhor ERCIO DE ALMEIDA.19
TERMO ADITIVO CONTRATO 182/201826/03/201803/04/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2017Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2017, celebrado entre o Município de Pimenteiras do Oeste, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Empresa MATIAS E TEIXEIRA TRANSPRTES LTDA - ME.20
Edital Pregão Eletrônico 002/201826/03/201815/03/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018Aquisição de material odontológico, com Recursos SUS-PAB. Valor médio de 31.115,22(Trinta e hum mil cento e quinze reais e vinte e dois centavos) , conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto47
Tomada de Preços 002/201826/03/201804/04/2018Tomada de Preços sob n° 002/2018DA: C.P.L. (Comissão Permanente de Licitação) PARA: GABINETE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 26
Decretos 034/201823/03/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor efetivo para exercer de forma INTERINA o Cargo de CONTADOR do Fundo MunicipalFica nomeado o servidor efetivo, MARCELO ODAIR STEIN, matrícula nº 14.1094 (Contador I), CPF nº 579.759.142-15, CRC nº 005624 RO, para exercer de forma INTERINA o Cargo de CONTADOR do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pimenteiras do Oeste – RO.0
Decretos 030/201823/03/201826/03/2018Dispoe sobre ponto facultativo, e da outras providenciasDispoe sobre ponto facultativo, e da outras providencias18
Decretos 030/201823/03/201817/04/2018Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providenciasFica decretado ponto facultativo na quinta-feira, dia 29 de março de 2.018, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões.0
Extrato de Contrato 002/201819/03/201819/03/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2018-GABINETE PROCESSO Nº 094/GABINETE/2018Contratação de empresa (para compra de maquina de leitura de cartão )para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Valor estimado conforme Nota de Empenho Estimativo : R$ 5.772,41 (Cinco Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e um Centavos), Empenho Estimativo Nº 320 datado em 08/03/2018. E Valor estimado em R$ 4.123,15 (Quatro mil Sento e Vinte Três Reais e Quinze Centavos), COM RECURSO PRÓPRIO31
Decretos 029/201812/03/201826/03/2018Dispoe sobre NOMEACAO de servidor em CARGO C0MISSI0NAD0 e da outras providenciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. - Cargo Comissionado. conforme descrigao abaixo: Nome ADAO GARCIA DE LIMA CPF 925.499.342-53 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Codigo Simbolo Denominagao: Cargo Comissionado Vagas 09.0.08 CC-06 Chefe ■ Pilotagem 01 15
Decretos 029/201812/03/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ADÃO GARCIA DE LIMA CPF 925.499.342-53 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.08 CC – 06 Diretor - Pilotagem 01 1
Decretos 028/201812/03/201817/04/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADAFica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “Função Gratificada”: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG Diretor – Escolas Municipais “Paulo Freire e Mundo Mágico” Jorgenete Vargas Quintão 1.635 1
Decretos 028/201812/03/201826/03/2018Dispoe sobre nomeacao de servidor efetivo para exercer FUNCAO GRATIFICADA e da outras providenciasFica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer "Fungao Gratificada": Codigo FUNpAO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matricula FG Diretor - Escolas Municipais “Paulo Freire e Mundo Magico” Jorgenete Vargas Quintao 1.635 14
Decretos 027/201812/03/201826/03/2018Dispoe sob re EX0NERACA0 de servidor em Funcao Gratificada e da outras providencias".Fica EXONERADA a servidora efetiva, abaixo relacionada do exercicio da 'Fungao Gratificada", a qual tmha sido nomeada pelo decreto n° 187/2017: 12
Decretos 027/201812/03/201817/04/2018Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em Função Gratificada Fica EXONERADA a servidora efetiva, abaixo relacionada do exercício da “Função Gratificada”, a qual tinha sido nomeada pelo decreto nº 187/2017: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG Diretor – Escolas Municipais “Paulo Freire e Mundo Mágico” SÔNIA MARA RECH ALVES 1.368 1
Decretos 027/201812/03/201826/03/2018EXONERA^AO de servidor em Funcao Gratificad a e da outras providenciasFica EXONERADA a servidora efetiva, abaixo relacionada do exercicio da "Fungao Gratificada", a qual tinha sido nomeada pelo decreto n° 187/2017: Codigo FUNCAO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matricula FG Diretor - Escolas Municipals Paulo Freire e Mundo Maglco" SONIA MARA RECH ALVES 1.368 13
Aviso de Licitação 002/201812/03/201812/03/2018Pregão Eletrônico nº. 002/2018.Objetivando a Aquisição de material odontológico, com Recursos SUS-PAB. Valor médio de 31.115,22(Trinta e hum mil cento e quinze reais e vinte e dois centavos) 49

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