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Aviso de Licitação 001/201817/01/201817/01/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 001/2018.Objetivando a Objetivando a formação de registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito 13 kg, no valor estimativo de: R$: 38.475,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).3
Decretos 001/201803/01/201810/01/2018Abre o Orçamento Programa para o Exercício de 2018O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 18.756,855, 55 (dezoito milhões setecentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), sendo assim distribuídos:6
Edital Pregão Eletrônico 018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 75
Extrato de Contrato 015/201729/12/201715/01/2018PROCESSO Nº 591/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURA DA SEMUSA ATRAVÉS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 01592473000114001 EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2017, NO VALOR DE R$ 26.998,00 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS ), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 1064/2017 DATADO EM : 29/12/2017 2
Decretos 298/201727/12/201728/12/2017Nomeação de servidor para exercer de forma Interina o cargo de secretario da SEMTASNomeação de servidor para exercer de forma Interina o cargo de secretario da SEMTAS6
Ratificação de Dispensa Licitação 074/201727/12/201708/01/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: PARA DESPENSAS CO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGIA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL:SEMOSP, PARA EXERCICO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO: SEMOSP: R$:10.000,00( DEZ MIL REAIS ), EM FAVOR A EMPRESA CAER-CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDONIA ). 4
Ratificação de Dispensa Licitação 073/201727/12/201708/01/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: PARA DESPENSAS CO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDONIA-CERON SERVIÇOS DE ENERGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL: SEMOSP, PARA EXERCICO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO: SEMOSP: R$: 20.000,00( VINTE MIL REAIS ), EM FAVOR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA). 2
Ratificação de Dispensa Licitação 071/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: PARA DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA, SECRETARIA MUNICIPAL: SEMEC, PARA EXERCÍCIO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:4
Ratificação de Dispensa Licitação 069/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: PARA DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVÉL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL: SEMEC, PARA EXERCÍCIO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO: 3
Ratificação de Dispensa Licitação 068/201727/12/201728/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMUSA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADOS ABAIXO:4
Ratificação de Dispensa Licitação 067/201727/12/201728/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVÉL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL: SEMUSA, PARA EXERCÍCIO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:4
Ratificação de Dispensa Licitação 066/201727/12/201728/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL – SEMUSA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADO O QUANTITATIVO ESTIMADO APROXIMADAMENTE ESTABELECIDO ABAIXO:3
Ratificação de Dispensa Licitação 064/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMEC PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADOS ABAIXO: 3
Ratificação de Dispensa Licitação 063/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMFAP PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2017. CONFORME DESCRIMINADOS ABAIXO:4
Ratificação de Dispensa Licitação 062/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL – SEMTUR PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADO O QUANTITATIVO ESTIMADO APROXIMADAMENTE ESTABELECIDO ABAIXO:3
Ratificação de Dispensa Licitação 061/201727/12/201729/12/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVÉL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL: SEMTUR, PARA EXERCÍCIO DE 2018. CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:4
TERMO ADITIVO CONTRATO 581/201723/12/201713/12/2017TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016Termo Aditivo do Contrato nº 581/16 SEMUSA, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Senhora POLIANA FERNANDES PEREIRA , que entre si fazem”; 11
TERMO ADITIVO CONTRATO 032/201722/12/201713/12/2017TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2015 “Termo Aditivo do Contrato nº 032/15 SEMUSA, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Senhora MARCELA RIBEIRO VEDADA, que entre si fazem”; 10
Decretos 297/201721/12/201727/12/2017ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES E VALORES PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS ATUALIZAÇÃO DE ÍNDICES E VALORES PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS PARA EFEITOS DE IMPOSTOS/TAXAS.3
Decretos 296/201720/12/201720/12/2017PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVOPRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVO8
Decretos 295/201720/12/201720/12/2017PONTO FACULTATIVO/RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASPONTO FACULTATIVO/RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS9
Teste Seletivo 009/201719/12/201719/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2017 PSICOLOGO SEMTAS ELIAMAR JONCK DE CARVALHO12
Teste Seletivo 009/201719/12/201727/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2017CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), classificado (s) no Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017 da Prefeitura do Município de Pimenteiras do Oeste – Estado de Rondônia, conforme o Edital n° 001/2017, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, para tomar posse ou expressar a sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga: NOME CARGO LOTAÇÃO ELIAMAR JONCK DE CARVALHO PSICOLOGO SEMTAS 6
Aviso de Licitação 036/201716/12/201706/12/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 036/2017.Objetivando a Aquisição de equipamentos de informática. Valor médio de 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/12/2017, com início às 12:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na AV: das Brasil n°893 centro de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 3344-1247.13
Extrato de Contrato 974/201715/12/201727/12/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 974/2017 PROCESSO Nº 974/2017/PMPO/RO Objeto – Contratação de Empresa Especializada,SOB-REGIME SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS:02(dois)caminhões basculantes com capacidade mínima de 12m, com motoristas por período de 45(quarenta e cinco) dias, no valor estimado de 44.998,00 (Quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais) VALOR: R$ 44.998,00 (Quarenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais) 4
Homologação 035/201715/12/201727/12/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO 974/2017, PREGÃO ELETRONICO N 35/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 974/2017, PREGÃO ELETRÔNICO N 35/20175
Demais Leis Ordinárias e Complementares 937/201713/12/201714/12/2017DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS POLITICA ASSISTÊNCIADISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS POLITICA ASSISTÊNCIA SOCIAL12
Demais Leis Ordinárias e Complementares 936/201713/12/201714/12/2017DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE - RO11
PPA - Plano Plurianual 935/201713/12/201714/12/2017Plano Plurianual para o período 2018/2021, LEI E ANEXOS- Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
Teste Seletivo 008/201713/12/201713/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2017NOME CARGO LOTAÇÃO MICAELA FRANCIELA GABRIELA FRANCO DE MORAES PSICOLOGO SEMTAS 14
Demais Leis Ordinárias e Complementares 932/201712/12/201714/12/2017DEFESO LECIONAR SOBRE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA Á IDEOLOGIA DE GÊNERODEFESO LECIONAR SOBRE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA Á IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE -RO9
LOA - Lei do Orçamento Anual 929/201711/12/201712/12/2017Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018.
Decretos 293/201711/12/201711/12/2017PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVOPRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVO9
Decretos 002/201711/12/201718/12/2017AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTEAUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE8
Teste Seletivo 007/201707/12/201707/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2017NOME CARGO LOTAÇÃO NARA ALICE RODRIGUES LAMPERT PSICOLOGO SEMTAS 11

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