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Licitações/Edital Pregão Eletrônico018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 15
Licitações/Extrato de Contrato008/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 586/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) CONVÊNIO 244/PGE/2016 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA LABORATÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO A POPULAÇÃO URBANA, RURAL, RIBEIRINHA E BOLIVIANOS QUE PROCURA NO HOSPITAL PARA ATENDIMENTO., conforme Nota de Empenho Nº 586 no Valor Estimado de R$ 23,998,32 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) com Recurso Próprio T.- CONVÊNIO, datado em 10/07/2017. conforme Nota de Empenho Nº 585 no Valor Estimado de R$ 5.666,67 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) com Recurso PRÓPRIO, datado em 10/07/2017.0
Licitações/Extrato de Contrato007/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 679/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , VISITA DOMICILIAR NA ÁREA RURAL E URBANO E EQUIPE DO PSF, ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho Estimado Nº 591 no Valor Estimativo de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) com Recurso Próprio DO SUS/PAB, datado em 17/07/2017.0
Licitações/Tomada de Preços002/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 002/2017 PROCESSO Nº. 329/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às 10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.0
Licitações/Tomada de Preços001/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 001/2017 PROCESSO Nº. 328/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.0
Decretos/Decretos218/201713/07/201714/07/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA (CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO)7
Licitações/Aviso de Licitação025/201710/07/201710/07/2017Pregão Eletrônico nº. 025/2017.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de fazenda, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 11.044,44 (onze mil reais e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos ). 1
Licitações/Aviso de Licitação026/201706/07/201706/07/2017regão Eletrônico nº. 026/2017Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza para atender a necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 15.518,60 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). 5
Licitações/Extrato de Contrato010/201704/07/201710/07/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017-SEMEC PROCESSO Nº 045/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 994 no Valor Estimativo de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e Nota de Empenho Estimado Nº 995 no Valor Estimativo de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 04/07/2017. 2
Licitações/Extrato de Contrato006/201704/07/201710/07/2017PROCESSO Nº 045/SEMUSA/2017 E PROCESSO – FILHOTE Nº 699/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Saúde (SEMUSA); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 571 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com Recurso Próprio Do SUS/PAB e Nota de Empenho Estimado Nº 572 Recurso Próprio do próprio da Semusa, no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Nota de Empenho Estimado Nº 573 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)com Recurso Próprio Do SUS/HPP, datado em 04/07/2017.2
Licitações/Homologação017/201703/07/201706/07/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 254/2017-SEMTAS, Pregão Eletrônico nº 017/SEMTAS/2017, finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento do laboratório de análises clínicas do município de Pimenteiras do Oeste - RO. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ COMERCIIAL TORRES LTDA EPP Lote 05 2.700,00 MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME Item 01,02,03,04 25.000,00 3
Leis/LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária910/201728/06/201711/07/2017Lei nº 910/2017 LDO “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”.
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares897/201728/06/201728/06/2017Nova Estrutura 2017Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências8
Licitações/Extrato de Contrato006/201728/06/201710/07/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2017-SEMEC PROCESSO Nº 042/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2017, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 980 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e Nota de Empenho Estimado Nº 979 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 28/06/2017.1
Licitações/Homologação024/201727/06/201727/06/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 586/2017-SEMUSA, Pregão Eletrônico nº 024/SEMUSA/2017, finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos laboratoriais para atendimento do laboratório de análises clínicas do município de Pimenteiras do Oeste - RO. Adjudicação e Homologação em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ : 27.002.631/0001-04 Rua Jaguaribe, Nº 5222, Centro Rolim de Moura - RO Lote 01 Item 01 29.664,99 4
Decretos/Decretos215/201726/06/201726/06/2017PONTO FACUTATIVODISPOE SOBRE PONTO FACUTATIVO4
Decretos/Decretos214/201726/06/201726/06/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG1 CHEFE ADMINISTRATIVO13
Decretos/Decretos213/201726/06/201711/07/2017CEDENCIA DE SERVIDOR EFETIVOFICA CEDIDA A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA4
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares909/201714/06/201726/06/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.990,00 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Decretos/Decretos212/201714/06/201726/06/2017Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 983.990,00 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2
Licitações/Homologação012/201707/06/201714/07/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 679/2017 - SEMUSA, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, Adjudicado e Homologado em favor de: 1
Licitações/Homologação007/201707/06/201707/06/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017/SEMTASAQUISIÇÃO DE PADRÕES (PONTES DE CONCRETO), FIOS DE ELETRICIDADE E DEMAIS MATERIAS PARA O LIGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NAS RESIDENCIAS DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA6
Licitações/TERMO ADITIVO CONTRATO006/201707/06/201713/06/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2016CONTRATO, que entre si fazem, de um lado o MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, Pessoa Jurídica de Direito Publico, com sede na Av. BRASIL Nº 893, inscrita no CNPJ N.º 01.592.473/0001-98, neste ato representado Pelo Prefeito Municipal SR OLVINDO LUIZ DONDÉ, RG: 1494570 SSP/SP, CPF: 50324330987, residente e domiciliado em PIMENTEIRAS DO OESTE-RO, e do outro a SABINO & COSTA CERÂMICA LTDA-ME CPNJ Nº 22.476.793.0001-52 Pessoa Jurídica, com sede ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO a seguir denominado simplesmente CONTRATADO,3
Licitações/Edital Pregão Eletrônico024/201705/06/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2017. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de aparelho hematológico automatizado, Valor médio de 38.666,67 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)12
Licitações/Aviso de Licitação024/201702/06/201705/06/2017Pregão Eletrônico nº. 024/2017.Objetivando a Aquisição de aparelho hematológico automatizado, Valor médio de 38.666,67 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)6
Licitações/Edital Pregão Eletrônico021/201702/06/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2017Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de trabalho e assistência social, com recursos PAIF e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.060,65 (Trinta mil sessenta reais e sessenta e cinco centavos)6
Licitações/Aviso de Licitação021/201702/06/201705/06/2017Pregão Eletrônico nº. 021/2017.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de trabalho e assistência social, com recursos PAIF e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.060,65 (Trinta mil sessenta reais e sessenta e cinco centavos)4
Licitações/Edital Pregão Eletrônico020/201731/05/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2017Aquisição de material de expediente e processamento de dados para atender a necessidades da Secretaria de Municipal de Fazenda e Gabinete do Prefeito, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 23.754,90 (Vinte e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos 4
Licitações/Aviso de Licitação020/201731/05/201731/05/2017Pregão Eletrônico nº. 020/2017.Objetivando a Aquisição de material de expediente e processamento de dados para atender a necessidades da Secretaria de Municipal de Fazenda e Gabinete do Prefeito, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 23.754,90 (Vinte e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos ) 3
Licitações/Extrato de Contrato008/201731/05/201702/06/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 /2017-SEMECAquisição de Cimento Saco de 50 KG para atender Secretaria Municipal de Educação; Valor Estimado em R$ 6.240,00 (Seis mil duzentos e quarenta reais), COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO, conforme Nota de Empenho Estimativo Nº 810 datado em 31/05/2017. 3
Licitações/Extrato de Contrato007/201731/05/201731/05/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 /2017-SEMECAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Escolas Municipais; Valor Estimado em R$ 26.497,92 (Vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), COM RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO, conforme Nota de Empenho Estimativo Nº 801 datado em 30/05/2017. 3
Licitações/Aviso de Licitação023/201730/05/201730/05/2017Pregão Eletrônico nº. 023/2017.Objetivando a Aquisição de material de expediente, gráfico e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Valor médio de 10.949,63 (Dez mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos ),3
Licitações/Aviso de Licitação022/201730/05/201730/05/2017Pregão Eletrônico nº. 022/2017Objetivando a Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.883,11 (Vinte e Hum Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos ) 9
Licitações/Edital Pregão Eletrônico023/201729/05/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material de expediente, gráfico e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Valor médio de 10.949,63 ( Dez mil Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos ), 2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitanet, Relação dos itens gerada pelo sistema, e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão as últimas, que deverão ser observadas pelas Licitantes, especialmente, para fins de elaboração da proposta. 1
Licitações/Edital Pregão Eletrônico022/201729/05/201707/06/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.883,11 (Vinte e Hum Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos ) 2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitanet, Relação dos itens gerada pelo sistema, e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão as últimas, que deverão ser observadas pelas Licitantes, especialmente, para fins de elaboração da proposta 2

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