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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares902/201706/04/201710/04/2017Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município”.7
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares901/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre criação de vaga no Quadro de Servidores Efetivos do MunicípioFica criada vaga no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. Outras – outras secretarias (quadro geral) Vaga CARGO 01 (uma) Controlador Geral do Município 9
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares900/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre criação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município Ficam criadas vagas no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde Vagas CARGO 02 (duas) Agente de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais 1. Vaga ampliada no quadro dos servidores efetivos constantes no PCCS - Lei Municipal nº 557/2.011 e suas alterações II. Outras – outras secretarias (quadro geral) Vagas CARGO 01 (uma) Agente Operacional II – Motorista de Veículos Pesados 13
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares899/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, no montante de R$ 118.650,00 (Cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares898/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providênciasFica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a REMANEJAR, ELEMENTOS DE DESPESA, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, para atender a Unidade Administrativa Orçamentária.4
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares897/201706/04/201710/04/2017NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de ConfDispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 18
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares896/201724/03/201731/03/2017Crédito Adicional Suplementar Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares895/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares894/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares893/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares892/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 92.338.97 (Noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos ) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares891/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares890/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 133.680,00 ( Cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares889/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 29.000,00 ( vinte e nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares888/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.769,91(cento e vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares887/201724/03/201730/03/2017Dispõe sobre Criação de vaga para ampliação do quadro de Cargos Efetivos do Município.Ficam Criadas Vagas para ampliação do Quadro de Cargos Efetivos do Município, constante na Lei nº 557/2011, 558/2011 e suas alterações, conforme descrição abaixo: SECRETARIA FUNÇÃO/CARGO Nº DE VAGAS Secretaria Municipal de Saúde Técnico de Nível Superior – Enfermeiro 40h 03 Outras Secretarias Agente de Serviços Zeladora 02 19
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares886/201710/02/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 230.210,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e dez reais) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares885/201720/01/201724/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 885Dispõe sobre alteração na redação do artigo 44 da Lei Municipal nº 559/11 e dá outras providências20
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares884/201713/01/201724/01/2017Credito Adicional Especial106.149,589
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares883/201705/01/201624/01/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N 842/2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N 842/20169
Licitações/Ratificação de Dispensa Licitação605/201728/03/201728/03/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação para: Aquisição de Material de Consumo (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS, RECURSO PRÓPRIO), em favor da empresas: MIRANDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 15.152.203/0001-70 no valor de R$ 1.530,00 (Hum mil, quinhentos e trinta reais) com base no Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico, e tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo 605/2016.6
Licitações/Extrato de Contrato414/201711/04/201712/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2017/SEMOSPCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO/INTEGRAÇÃO COM FORNECIMENTO/UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 715.000,00 (SETECENTOS E QUINZE MIL REAIS). CONTRATADA: EMPRESA: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA – EPP – CNPJ N° 20.217.208/0001-74 5
Licitações/Extrato de Contrato288/201710/04/201719/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 288/2017 PMPO/ROAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (PNEUS) PARA ATENDER A FROTA DE MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE PIMENTEIRAS DO OESTE\RO, ATRAVÉS DA SEMOSP NO VALOR ESTIMATIVO DE 35.934,96 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RONDÔNIA, COM RECURSO FITHA 011/2016.1
Licitações/Extrato de Contrato133/201705/04/201719/04/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017/SEMOSP Processo nº: Nº 133/2017 PMPO/RO-: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (BATERIA) PARA SEREM ULTIZADOS NAS MAQUINAS E VEICULOS DA SEMOSP, COM VALOR ESTIMADO R$ 15.947,16 (QUINZE MIL NOVENCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RONDÔNIA, COM RECURSO FITHA 065/2016, OBS: AS BATERIAS SERÃO RETIRADAS CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MEDIANTE A REQUISIÇÃO. 1
Decretos/Decretos101/201706/04/201710/04/2017Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município”.1
Decretos/Decretos100/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.1
Decretos/Decretos099/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providências.” Fica ABERTO pelo Chefe do Poder Executivo Municipal o REMANEJAMENTO, ELEMENTOS DE DESPESA, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, para atender a Unidade Administrativa Orçamentária.2
Decretos/Decretos098/201706/04/201710/04/2017CONVOCAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A TOMAREM POSSE E RETIRADAS DE MATERIACONVOCAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A TOMAREM POSSE E RETIRADAS DE MATERIAIS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.6
Decretos/Decretos097/201731/03/201704/04/2017Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo com pedido de vacância, e dá outras providênciaFica exonerado ‘a pedido’ o servidor JOSÉ VANDERLEI MARQUES FERREIRA, servidor público municipal, matrícula nº 14.303, CPF nº 939.719.582-49, RG nº 1.119.293 SESDC/RO, do cargo efetivo de Controlador Geral do Município – 40h – nível I, lotado na SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.7
Decretos/Decretos094/201724/03/201704/04/2017Decreto PMPO nº 094 /2017 Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste para outro Ente Federativo e dá outras providências12
Decretos/Decretos093/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município. 2
Decretos/Decretos092/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 3
Decretos/Decretos091/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Decretos/Decretos090/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 92.338.97 (Noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos ) , ao Orçamento Geral do Município. 1
Decretos/Decretos089/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.1

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