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SIC / e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão/Documentos Solicitados no e-SICLei Organica/201710/05/201710/05/2017Lei OrganicaLei Organica20
SIC / e-SIC - Serviço de Informações ao Cidadão/Documentos Solicitados no e-SICESIC/201728/04/201728/04/2017DECRETO ACESSO A INFORMAÇÃO17
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares907/201712/05/201715/05/2017celebrar Convênio com o Lar do idoso Maria Tereza Da LamartaAutoriza o Município de Pimenteiras do Oeste, Poder Executivo, a celebrar Convênio com o Lar do idoso Maria Tereza Da Lamarta, e da outras providências7
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares906/201712/05/201715/05/2017Adequações do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal‘’“Autoriza o Município de Pimenteiras do Oeste, Poder Executivo, a realizar Adequações do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal, retroativo a 01 de janeiro de 2017.”7
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares905/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional Especial,Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.666,67 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares904/201712/05/201715/05/2017abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares903/201713/04/201715/05/2017Criação de vaga para ampliação do quadro de Cargos EfetivosFica Criada Vaga para ampliação do Quadro de Cargos Efetivos do Município, constante na Lei nº 557/2011, e suas alterações, conforme descrição abaixo: SECRETARIA FUNÇÃO/CARGO Nº DE VAGAS Secretaria Municipal de Saúde Auxiliar de Serviços Gerais 01 4
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares902/201706/04/201715/05/2017Abertura de Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares902/201706/04/201710/04/2017Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município”.12
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares901/201706/04/201715/05/2017criação de vaga no Quadro de Servidores Efetivos Fica criada vaga no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. Outras – outras secretarias (quadro geral) Vaga CARGO 01 (uma) Controlador Geral do Município 6
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares901/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre criação de vaga no Quadro de Servidores Efetivos do MunicípioFica criada vaga no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. Outras – outras secretarias (quadro geral) Vaga CARGO 01 (uma) Controlador Geral do Município 20
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares900/201706/04/201715/05/2017criação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos Ficam criadas vagas no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde Vagas CARGO 02 (duas) Agente de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais 3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares900/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre criação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município Ficam criadas vagas no Quadro de Servidores Efetivos Municipais de Pimenteiras do Oeste – RO, abaixo descriminadas: I. SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde Vagas CARGO 02 (duas) Agente de Serviços – Auxiliar de Serviços Gerais 1. Vaga ampliada no quadro dos servidores efetivos constantes no PCCS - Lei Municipal nº 557/2.011 e suas alterações II. Outras – outras secretarias (quadro geral) Vagas CARGO 01 (uma) Agente Operacional II – Motorista de Veículos Pesados 42
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares899/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, no montante de R$ 118.650,00 (Cento e dezoito mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 6
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares899/201706/04/201715/05/2017Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e ConvêniosDispõe sobre abertura de Credito Especial Orçamentária para a criação da Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios, Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares898/201706/04/201710/04/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providênciasFica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a REMANEJAR, ELEMENTOS DE DESPESA, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Subfunções de Governo, para atender a Unidade Administrativa Orçamentária.5
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares898/201706/04/201715/05/2017Dispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providênciasDispõe sobre o Remanejamento do Recurso Orçamentário vigente, dá outras providências3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares897/201706/04/201710/04/2017NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de ConfDispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 23
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares897/201706/04/201715/05/2017NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de ConfDispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências4
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares896/201724/03/201731/03/2017Crédito Adicional Suplementar Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares895/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais) , ao Orçamento Geral do Município. 3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares894/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 4
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares893/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.000,00 ( Nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município. 6
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares892/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 92.338.97 (Noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos ) , ao Orçamento Geral do Município. 3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares891/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 ( oitenta e cinco mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares890/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 133.680,00 ( Cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta reais) , ao Orçamento Geral do Município.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares889/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional Especial Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 29.000,00 ( vinte e nove mil reais) , ao Orçamento Geral do Município.5
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares888/201724/03/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 120.769,91(cento e vinte mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) , ao Orçamento Geral do Município.5
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares887/201724/03/201730/03/2017Dispõe sobre Criação de vaga para ampliação do quadro de Cargos Efetivos do Município.Ficam Criadas Vagas para ampliação do Quadro de Cargos Efetivos do Município, constante na Lei nº 557/2011, 558/2011 e suas alterações, conforme descrição abaixo: SECRETARIA FUNÇÃO/CARGO Nº DE VAGAS Secretaria Municipal de Saúde Técnico de Nível Superior – Enfermeiro 40h 03 Outras Secretarias Agente de Serviços Zeladora 02 26
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares886/201710/02/201730/03/2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 230.210,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e dez reais) , ao Orçamento Geral do Município.5
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares885/201720/01/201724/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 885Dispõe sobre alteração na redação do artigo 44 da Lei Municipal nº 559/11 e dá outras providências22
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares884/201713/01/201724/01/2017Credito Adicional Especial106.149,5813
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares883/201705/01/201624/01/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N 842/2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N 842/201614
Licitações/Ratificação de Dispensa Licitação605/201728/03/201728/03/2017TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Dispensa de Licitação para: Aquisição de Material de Consumo (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS, RECURSO PRÓPRIO), em favor da empresas: MIRANDA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 15.152.203/0001-70 no valor de R$ 1.530,00 (Hum mil, quinhentos e trinta reais) com base no Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico, e tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo 605/2016.10
Licitações/Extrato de Contrato487/201720/04/201725/04/2017EXTRATO DE CONTRATO N° 487/2016-01Aquisição de Equipamentos: 01 (um) trator agrícola zero km, ano/modelo 2016, tração 4x4 (tda), motor de 4 cilindros, a diesel com potencias mínimas de 105 cv, transmissão mínima de 12 marchas a frente e 04 a ré, sistema hidráulico de levante com engate em 3 pontos com cap. mínima de levante de 3000 kg, com plataforma, direção hidrostática, cabine com toldo de proteção tipo rops, freios a disco em banho de óleo, todos os equipamentos exigidos pela legislação de transito, luzes de trabalho noturno, garantia e assistência técnica no Estado de Rondônia, através da SEMOSP do município de Pimenteiras do Oeste/RO com recursos de (ampliação de metas-contrato de repasse n. 791701/2013/MAPA/Caixa Econômica Federal processo nº 1009460-90/2013)3

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