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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos
Licitações/Edital Pregão Eletrônico018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 20
Licitações/Extrato de Contrato001/201715/08/201716/08/2017EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.001/2017-SEMTURFINALIDADE: CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeições, para atender o evento denominado 27º Festival de Praia que se realizará entre os dias 07 à 10 de setembro de 2017. EDITAL DE CREDENCIAMENTO e os seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO à partir do dia 18 de Agosto de 2017, das 08h00min as 12 horas até o dia 25 de agosto de 2017. 2
Licitações/Aviso de Licitação027/201714/08/201714/08/2017Pregão Eletrônico nº. 027/2017.Objetivando a Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.883,11 (Vinte e Hum Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Onze Centavos ).3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares913/201711/08/201714/08/2017Organizações da Sociedade Civil – OSC’S Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Colaboração ou termo de fomento com Organizações da Sociedade Civil – OSCS, que estejam em consonância com as determinações contidas nessa Lei, com acolhimento institucional de idosos através de desenvolvimento e manutenção de atividades de atendimento aos idosos do município, em regime de internato.1
Licitações/Edital Pregão Eletrônico028/201711/08/201715/08/2017ERRATA DO ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2017OBJETO: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP2017. 3
Licitações/Ratificação de Dispensa Licitação034/201710/08/201710/08/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 034/2017Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal no Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações e em conformidade com o Artigo 1° da Lei n° 9.648 de 27 de Maio de 1998.1
Licitações/Extrato de Contrato012/201709/08/201710/08/2017CONTRATO Nº 012/SEMEC/2017CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ CULTURA E DESPORTO, E A EMPRESA PAPELARIA IZABELA LTDA EPP, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM:2
Licitações/TERMO ADITIVO CONTRATO071/201708/08/201708/08/2017CONTRATO N° 071/2016 - PROCESSO N° 570/2016SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato n° 071/2016, do Processo n° 570/2016, via Modalidade (Pregão Eletrônico) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o Segundo o Termo Aditivo entre a Município De Pimenteiras do Oeste por meio da Secretaria/SEMEC e a Empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA EPP, conforme termos e condições abaixo.1
Licitações/Edital Pregão Eletrônico028/201707/08/201714/08/2017ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 768/2017OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP2017.1
Licitações/Edital Pregão Eletrônico028/201704/08/201704/08/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017/PMPO/CPL/SEMTUR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP201712
Licitações/Aviso de Licitação028/201704/08/201704/08/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 028/2017OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS, SEGURANÇAS, BANHEIROS QUÍMICO E SHOW MUSICAIS DE DA I FEIRA DE ARTEZANATO E XXVII FESTIVAL DE PRAIA FAP 2017. 3
Licitações/Aviso de Licitação009/201701/08/201702/08/2017AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo Administrativo de nº 218/2017.A Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, neste ato representado pelo Senhor Dirceu Carlos Silva de Oliveira, Pregoeiro Oficial do Município de Pimenteiras do Oeste, conforme Decreto Administrativo de nº 025/2017, CONSIDERANDO; pedido de desistência juntado pela empresa A. A. CRISPIN CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 07.354.417/0001-00, datada de 12 de julho de 2017, e ainda CONSIDERANDO; parecer jurídico emitido pelo Senhor Fernando Henrique Alves Rossi, Assessor Jurídico, DESCLASSIFICO, a empresa A. A. CRISPIN CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ Nº 07.354.417/0001-00, referente ao lote 04 (quatro) do Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo Administrativo de nº 218/2017.6
Licitações/Homologação008/201701/08/201702/08/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2017Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017 – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2017, finalidade da contratação de serviços terceiro/locação de maquinas e caminhão, Adjudicado e Homologado em favor de: EMPRESA LOTES VALOR R$ SRL CAVALCANTE CONSTRUTORA ME – Nº 20.114.497/0001-86 Lote 04 R$ 9.850,00 1
Decretos/Decretos221/201731/07/201702/08/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DENOMINADA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTEDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DENOMINADA NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE6
Decretos/Decretos220/201731/07/201702/08/2017DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PONTO DE SERVIDOR NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PONTO DE SERVIDOR NO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.6
Decretos/Decretos219/201731/07/201711/08/2017DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO3
Licitações/Extrato de Contrato015/201731/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 727/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ODONTOLÓGICO. CONTRATAÇÃO É PARA TRABALHAR NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA NO REGIME COMPRA DE PLANTÕES DO PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 846/2016 ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho GLOBAL Nº 650 NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MES no Valor Estimativo de R$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TONALIZANDO VALOR DE R$ 24.000,00 com Recurso Próprio, datado em 31/07/2017.2
Licitações/Extrato de Contrato011/201726/07/201701/08/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ao decorrer do ano de 2017, a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 1056 no Valor Estimativo de R$ 14.472,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 24/07/2017. 2
Licitações/Extrato de Contrato014/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 187/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO COM AQUISIÇÃO DE (MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE USO CONTINUO E INDISPENSÁVEIS PARA A GARANTIA DA SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUIDADE E INTERRUPTOS. ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho ORDINÁRIO Nº 252 no Valor Estimativo de R$ 4.412,60 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) com Recurso Próprio DO SUS, datado em 28/03/2017.2
Licitações/Extrato de Contrato013/201721/07/201701/08/2017 PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 11.892,40 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 580/2017 DATADO EM : 04/07/2017 3
Licitações/Extrato de Contrato012/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 7.403,46 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 579/2017 DATADO EM : 04/07/2017 2
Licitações/Extrato de Contrato011/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 7.729,60 (SETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 576/2017 DATADO EM : 04/07/2017 2
Licitações/Extrato de Contrato010/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 13.130,98 (TREZE MIL CENTO E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 575/2017 DATADO EM : 04/07/2017 2
Licitações/Extrato de Contrato009/201721/07/201701/08/2017PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2017, NO VALOR DE R$ 13.420,03 (TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 574/2017 DATADO EM : 04/07/2017 4
Outras Publicações/Ofícios829/201720/07/201724/07/2017REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOREQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO MP
Licitações/TERMO ADITIVO CONTRATO041/201720/07/201724/07/2017QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2014 - PROCESSO N° 534/2014QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato n° 041/2014, do Processo n° 534/2014, via Modalidade (Pregão Eletrônico) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o Quarto Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, conforme termos e condições abaixo.1
Licitações/Extrato de Contrato008/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 586/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) CONVÊNIO 244/PGE/2016 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA LABORATÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO (ANALISADOR AUTOMÁTICO DE HEMATOLOGIA) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ATENDENDO A POPULAÇÃO URBANA, RURAL, RIBEIRINHA E BOLIVIANOS QUE PROCURA NO HOSPITAL PARA ATENDIMENTO., conforme Nota de Empenho Nº 586 no Valor Estimado de R$ 23,998,32 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) com Recurso Próprio T.- CONVÊNIO, datado em 10/07/2017. conforme Nota de Empenho Nº 585 no Valor Estimado de R$ 5.666,67 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) com Recurso PRÓPRIO, datado em 10/07/2017.1
Licitações/Extrato de Contrato007/201719/07/201720/07/2017PROCESSO Nº 679/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, CAMPANHA DE VACINAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE , VISITA DOMICILIAR NA ÁREA RURAL E URBANO E EQUIPE DO PSF, ao decorrer do ano de 2017, conforme Nota de Empenho Estimado Nº 591 no Valor Estimativo de R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) com Recurso Próprio DO SUS/PAB, datado em 17/07/2017.1
Licitações/Tomada de Preços002/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 002/2017 PROCESSO Nº. 329/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às 10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.6
Licitações/Tomada de Preços001/201719/07/201720/07/2017Ata de abertura dos envelopes de proposta da Tomada de Preços Nº. 001/2017 PROCESSO Nº. 328/2017Aos dezenove dias do julho de ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Maria Aparecida Ramos, Membro e Izabel Mendes de Souza membro substituta. Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que todos os recursos foram julgados em tempos e na forma da lei em todos os meios necessários. Informou ainda que foram classificados as empresas; Pascuti Reformas e Construções Ltda – ME; D. M. Construtora & Engenharia Eireli – ME.8
Decretos/Decretos218/201713/07/201714/07/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADANOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA (CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO)8
Licitações/Aviso de Licitação025/201710/07/201710/07/2017Pregão Eletrônico nº. 025/2017.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de fazenda, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 11.044,44 (onze mil reais e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos ). 1
Licitações/Aviso de Licitação026/201706/07/201706/07/2017regão Eletrônico nº. 026/2017Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza para atender a necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 15.518,60 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). 5
Licitações/Extrato de Contrato010/201704/07/201710/07/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2017-SEMEC PROCESSO Nº 045/SEMEC/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Educação e Cultura (SEMEC); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 994 no Valor Estimativo de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e Nota de Empenho Estimado Nº 995 no Valor Estimativo de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 04/07/2017. 2
Licitações/Extrato de Contrato006/201704/07/201710/07/2017PROCESSO Nº 045/SEMUSA/2017 E PROCESSO – FILHOTE Nº 699/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal de Saúde (SEMUSA); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 571 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) com Recurso Próprio Do SUS/PAB e Nota de Empenho Estimado Nº 572 Recurso Próprio do próprio da Semusa, no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Nota de Empenho Estimado Nº 573 no Valor Estimativo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)com Recurso Próprio Do SUS/HPP, datado em 04/07/2017.2

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