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Edital Pregão Eletrônico 018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 66
Aviso de Licitação 036/201716/12/201706/12/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 036/2017.Objetivando a Aquisição de equipamentos de informática. Valor médio de 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/12/2017, com início às 12:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites retromencionados e na sala da CPL situada na AV: das Brasil n°893 centro de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 3344-1247.4
LOA - Lei do Orçamento Anual 929/201711/12/201712/12/2017Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018.
Decretos 293/201711/12/201711/12/2017PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVOPRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRA DO OESTE PARA ENTE FEDERATIVO1
Teste Seletivo 007/201707/12/201707/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2017NOME CARGO LOTAÇÃO NARA ALICE RODRIGUES LAMPERT PSICOLOGO SEMTAS 3
Teste Seletivo 007/201707/12/201707/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2017NOME ELCI CAVALCANTE MURBACH CARGO ASSISTENTE SOCIAL 10
Decretos 289/201701/12/201711/12/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 928/201730/11/201711/12/2017CONVENIO COM O CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE CEREJEIRAS.CONVENIO COM O CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DE CEREJEIRAS.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 927/201730/11/201711/12/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 926/201730/11/201711/12/2017ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.0
Decretos 288/201730/11/201711/12/2017Exoneração de servidor em cargo comissionado.Exoneração de servidor em cargo comissionado.0
Decretos 287/201730/11/201711/12/2017Exoneração de servidor em cargo comissionado.Exoneração de servidor em cargo comissionado.0
Decretos 284/201730/11/201711/12/2017NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FUNÇÃO GRATIFICADA.NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FUNÇÃO GRATIFICADA.1
Aviso de Licitação 013/201730/11/201701/12/2017Pregão Presencial nº. 013/2017.Empenho estimativo no valor de 12.600,00 Doze mil e Seiscentos reais) para aquisição de urnas funerárias e serviços de traslados de corpos com urnas funerárias para atender as pessoas carentes do Município de Pimenteiras do Oeste - RO com Recursos Próprios2
Edital Pregão Presencial 013/201730/11/201704/12/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 013/SEMTAS/2017Empenho estimativo no valor de 12.600,00 Doze mil e Seiscentos reais) para aquisição de urnas funerárias e serviços de traslados de corpos com urnas funerárias para atender as pessoas carentes do Município de Pimenteiras do Oeste - RO com Recursos Próprios6
Teste Seletivo 005/201730/11/201701/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2017GILVANE ANDRÉIA CAETANO DE SOUYZA PSICOLOGO SEMTAS4
Teste Seletivo 004/201730/11/201701/12/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2017ALANA JAMILI UMBELINO DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL SEMTAS7
Aviso de Licitação 035/201723/11/201723/11/2017Pregão Eletrônico nº. 035/2017.Objetivando a Contratação de empresa especializada, sob-regime serviços de locação de: 02 (dois) caminhões basculantes com capacidade de mínima 12m³, com motoristas, 01(um) caminhão pipa capacidade de mínima 15mil litros, com motoristas, 01(um) motoniveladora não inferior a 120 k, todos com motoristas, por período de 45 dias, para atender os serviços públicos realizados pela semosp, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de pimenteiras do oeste/ Rondônia. (Serão pagos os dias trabalhados e sábados, domingos e feriados somente quando requisitados pela secretaria) Com recurso do convênio fitha n° 053/2017, no valor estimado de R$: 131.999,00 (cento e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais)33
Aviso de Licitação 012/201723/11/201724/11/2017Pregão Presencial nº. 012/2017.Contratação de empresa especializada em confecção de bolo, para comemoração do XXII aniversário do Município de Pimenteiras do Oeste, não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como DESERTA.8
Teste Seletivo 003/201723/11/201701/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/20174
Teste Seletivo 003/201723/11/201723/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2017 Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017 NOME CARGO LOTAÇÃO ROSANGELA PITANGUI ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL SEMTAS 12
Decretos 282/201721/11/201701/12/2017DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMEDISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME1
ATOS ADMINISTRATIVOS 013/201713/11/201714/11/2017CONTRATO N° 013/SEMEC/2017 PROCESSO Nº 228/2017CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELI PREDIGER HATTGE KOSSMAN. NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM:15
Teste Seletivo 002/201713/11/201714/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017 ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAS MARINETE LOPES DE JESUS FERRAREZI21
Demais Leis Ordinárias e Complementares 924/201710/11/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 924/2017 Dispõe sobre a regulamentação para a concessão e controle de FÉRIAS dos servidores do Poder Executivo Municipal de Pimenteiras do Oeste – RO, e dá outras providências.”19
Demais Leis Ordinárias e Complementares 923/201710/11/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 923/2017 Dispõe sobre criação de FG – Funções Gratificadas para Servidores Efetivos na NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 21
Aviso de Licitação 012/201709/11/201709/11/2017Pregão Presencial nº. 012/2017Contratação de empresa especializada em confecção de bolo, para comemoração do XXII aniversário do município de Pimenteiras do Oeste. Valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ). 19
Edital Pregão Presencial 012/201709/11/201714/11/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2017/SEMFAPContratação de empresa especializada em confecção de bolo, para comemoração do XXII aniversário do município de Pimenteiras do Oeste. Valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).14
TERMO ADITIVO CONTRATO 007/201709/11/201709/11/2017Fica Aditivado em 25% o valor da empresa de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 007/2017, EmpenhoFica Aditivado em 25% o valor da empresa de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 007/2017, Empenho nº 801 e 803/2017. Clausula Segunda - O Valor do Presente Termo Aditivo 25 % é de R$ 7.762,05 ( Sete mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) Subdividido conforme notas fiscais certificadas a serem liquidadas conforme notas fiscais anexas. Clausula Terceira - A despesa com execução do presente Termo Aditivo 25 % , ocorrerá por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Exercício Financeiro de 2017 prevista pela Unidade Orçamentária. 17
Decretos 280/201707/11/201722/11/2017Exoneração de servidor em cargo comissionadoExoneração de servidor em cargo comissionado12
Decretos 279/201706/11/201710/11/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACSDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.21
Teste Seletivo 001/201701/11/201701/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), classificado (s) no Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017, da Prefeitura do Município de Pimenteiras do Oeste – Estado de Rondônia, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, para tomar posse ou expressar a sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga: NOME Cargo Lotação FRANCINETE DE BRITO PROFESSOR PEDAGOGO/SEMEC SEC. MUN. DE ED. E CULTURA JUCÉLIA BARBOSA DE ABREU ASSISTENTE SOCIAL/SEMTAS SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIS. SOCIAL 42
Teste Seletivo 001/201731/10/201706/11/2017ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/201731
Teste Seletivo 001/201731/10/201706/11/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SEMFAP/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SEMFAP/201724
TERMO ADITIVO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO /201731/10/201731/10/20171º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM JUNTAMENTE COM A EMPRESA CAERD-CIA.Clausula Primeira – Fica Aditivado em 25% o valor da empresa CAERD, pelo período de 31/10/2017 à 03/12/2017. Empenho nº 070/2017. Clausula Segunda - O Valor do Presente Termo Aditivo 25 % é de R$ 4.500,00 ( Quatro Mil e QuinhentosReais) Subdividido conforme solicitações a serem liquidadas conforme documentos anexas. ClausulaTerceira: - A despesa com execução do presente Termo Aditivo 25 % , ocorrerá por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Exercício Financeiro de 2017 prevista pela Unidade Orçamentária. 21

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