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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 474
Tomada de Preços 004/202109/04/202109/04/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº004/2021. PROCESSOS Nº 146/2021.2.1- O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia Civil para execução de Obra de Construção de calçadas em vias pavimentada no perímetro urbana do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, os serviços conforme deverão ser executados na Rua Sergipe, entre a Rua São Paulo e Rua São Luiz, com uma área total de 1.116,33m² e extensão de 348,12m, Convenio n° 215/2020 conforme Projeto Básico/Especificações, relação de ruas com georreferenciamento, resumo da planilha orçamentária, planilha orçamentária sintética, cronograma fisico-financeiro, memória de cálculo geral, memória de cálculo, composição de preço unitário - com desoneração, composição de preço unitário - sem desoneração, composição do BDI com desoneração e Contrapartida com o Município de Pimenteiras do Oeste - RO, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.3
Aviso de Licitação 004/202109/04/202109/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para execução de obra de construção de calçadas em vias pavimentadas no perímetro urbano de Pimenteiras do Oeste - RO, os serviços conforme deverão ser executados na Rua Sergipe, entre a Rua São Paulo e Rua São Luiz, com uma área total de 1.116,33m² e extensão de 348,12m, Convenio n° 215/20200
Como Contratante 01/202108/04/202108/04/2021Contrato 01contrato do Farmacêutico Matheus da UBS 4
Aviso de Licitação 001/202108/04/202108/04/2021Aviso de Licitação 001aviso de pregão presencial 4
Decretos 158/202107/04/202108/04/2021Decreto 158“Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências”. 17
Decretos 157/202107/04/202108/04/2021Decreto 157 “Dispõe sobre EXONERAÇÕES de servidores com F. G. - FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências”. 13
Decretos 156/202107/04/202108/04/2021Decreto 156 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. 11
Decretos 155/202107/04/202108/04/2021Decreto 155Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. 13
Decretos 154/202107/04/202108/04/2021Decreto 154“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. 13

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