PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

Pesquisa

Documentos

Tipo	N�m/Ano	Data	Publica��o	Descri��o	Ementa	Acessos
Edital Pregão Eletrônico	022/2018	21/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2018	Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.	9
Edital Pregão Eletrônico	023/2018	20/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018	Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.	4
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários	975/2018	10/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 975/2018	Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo no Âmbito do Pode Executivo e Legislativo do Município de Pimenteiras do Oeste RO	4
Edital Pregão Eletrônico	024/2018	08/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018	Aquisição de caminhão pipa, capacidade mínima de 15.000,00 (quinze mil) litros. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), convenio calha norte Nº 864134/2018 numero da proposta 027055/2018 numero do órgão interno053/2018 processo 60414.000200/2018-06	3
Decretos	133/2018	07/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências	Fica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer �FUNÇÃO GRATIFICADA�: 03. SEMFAP � Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Contadoria Geral do Município Símbolo/Código Agente Administrativo - Operador Administrativo Matrícula FG - CT - 03 MARIA APARECIDA RAMOS 5371	0
Decretos	132/2018	06/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providencias	Fica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2.017, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões. Parágrafo único � Excepcionalmente, fica antecipado o feriado municipal do dia 20NOV2018 para o dia 16NOV2018 com as programações alusivas ao Dia da Consciência Negra em Pimenteiras do Oeste � RO.	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	972/2018	05/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 972/2018	Dispõe sobre criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências	0
Decretos	131/2018	05/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer de forma INTERINA a presidência da CPL e dá outras pr	Fica nomeada a servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 5.371-1, CPF nº 420.047.562-68, RG nº 418.736 SSP/RO, para exercer de forma INTERINA o Cargo de Presidente da CPL, em Cargo Comissionado	0
Demais Leis Ordinárias e Complementares	968/2018	01/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 968/2018	Dispõe sobre criação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO � CME de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.�	1
Demais Leis Ordinárias e Complementares	967/2018	01/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 967/2018	Dispõe sobre PROGRAMA TRABALHO DO BEM para a contratação temporária de Pessoas Portadoras de Deficiências no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências	0
Aviso de Licitação	022/2018	01/11/2018	01/11/2018	Pregão Eletrônico nº. 022/2018.	Objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018.	14
Aviso de Licitação	023/2018	31/10/2018	31/10/2018	Pregão Eletrônico nº. 023/2018.	Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018	16
Decretos	130/2018	29/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Teste Seletivo	010/2018	22/10/2018	01/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018	CONVOCAÇÃO DAIANE DE LOURDES ALVES, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA	12
Tomada de Preços	008/2018	17/10/2018	29/10/2018	Errata Tomada de Preço 008	Errata Tomada de Preço 008 Processo Licitatório 826/2018	20
Aviso de Licitação	009/2018	16/10/2018	17/10/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 850/2018	Objetivando a: Contratação de serviço de Mão de obra especializada para execução de muro em alvenaria com estrutura em concreto armado, chapiscado e pintado com caiação, com extensão de 500m e altura de 2m, incluindo 2 portões de correr (5mx2m) em chapa metálica com roldana, no cemitério municipal na Rua Rio Grande do Norte, quadra 25, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia R$ R$ 29.253,00 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Treis Reais) I	23
Teste Seletivo	001/2018	15/10/2018	16/10/2018	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMTAS/2018	Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoas Com Deficiência - PCD	23
ATOS ADMINISTRATIVOS	001/2018	11/10/2018	11/10/2018	TERMO DE REFERÊNCIA	Contratação de empresa qualificada em Implantação de Rede de Iluminação Pública. Com extensão de 981.00m² será construída 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente a temperatura e ao tempo para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. A obra está localizada na Av. Brasil entre a Rua São Luiz e Rua Blumenau neste Município.	41
Aviso de Licitação	008/2018	10/10/2018	11/10/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 826/2018	Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, neste município a iluminação será construída com 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente á temperatura a ao tempo. Projeto contemplado planilhas, especificação e plantas de projetos, conforme planilhas do Convênio nº 116/DPCN/2017 aprovado pelo PCN. Valor estimado R$ R$ 303.500,00 (Trezentos e três mil e quinhentos reais)	38
Decretos	129/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome RUBINHO RIBEIRO EGUEZ CPF 020.221.802-32 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.17 CC � 08 Chefe - Setor de Pátio 01	0
Decretos	128/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado	Fica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de 03 (três) �pessoas com deficiência�, para atender o PROGRAMA TRABALHO DO BEM, para atender a administração pública, através da SEMTAS, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Cláudio Júlio Casara de Melo 15.814 Presidente Marcus Vinicius Monge de Souza 15.164 Membro Rosana Aparecida de Souza 14.168 Membro	0
Decretos	127/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de cedência de servidor efetivo	Fica PRORROGADA a Cedência da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no PEC � Parque Estadual Corumbiara vinculado a SEDAM � Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental através do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras � RO:	0
Tomada de Preços	008/2018	08/10/2018	11/10/2018	TOMADA DE PREÇOS 008/2018	O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, com as seguintes características principais: Serviços Preliminares, (placa de obra em chapa de aço galvanizado e depósito em canteiro de obra); Movimento de Terra, (Escavação manual de valas, Reaterro de vala com compactação mecanizada e caixa de passagem em concreto pré-moldado redondo); Recomposição Asfáltica, (Envelopamento de eletrodulto com concreto, lançamento e aplicação, demolição de pavimentação em concreto asfáltico, carga e descarga de solo, transporte com caminhão de material nos aterros, Imprimação de base de pavimentação com adp, tratamento superficial duplo e transporte de material asfáltico) Demolição e Restauração de Sarjeta e Meio Fio, (Remoção de placas e pilares de concreto, Meio fio e sar	42
Decretos	126/2018	04/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei Orçam	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) a atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	125/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	124/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	123/2018	03/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária	0
Edital Pregão Presencial	012/2018	02/10/2018	02/10/2018	PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2018/SEMTUR	Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais	33
Decretos	122/2018	01/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EMÍLIA RODA SANTOS CPF 647.032.152-68 07 - SEMTAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 07.0.07 CC � 06 Chefe - Setor de Apoio Administrativo 01	0
Decretos	121/2018	01/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	120/2018	01/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	0
Decretos	119/2018	01/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIO	Fica constituída a COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização da 6ª edição do RODEIO DE PRAIA do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, pelos membros abaixo relacionados: NOME Representação FUNÇÃO ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES SEMTUR Presidente RODRIGO SORDI MOREIRA GABINETE Membro PAULO AMÉRICO DOTTI SEMTAS Membro MOIZÉS HERRERA PENHA SEMUSA Membro EVERTOM NOGUEIRA DE MENEZES SEMOSP Membro	0
Decretos	117/2018	25/09/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome PATRÍCIA MENDES MORENO CPF 031.300.962-88 06 - SEMEC - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 06.0.05 CC � 07 Chefe - Divisão de Eventos Esportivos 01	0
Decretos	116/2018	25/09/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Plano Plurianual, alterações na Lei Orçam	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 1.020,000, 00 (um milhão e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária	0
CHAMADA PUBLICA	002/2018	25/09/2018	25/09/2018	CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 544/2018	CHAMADA PÚBLICA nº 002/2018, Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo nº. 544/2018, Objetivando a: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER AO PROGRAMA DO LEITE. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMTAS	23

P�gina:

Qt. por p�gina: