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Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 993/2019 | 03/07/2019 | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” | 474 ![]() |
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Tomada de Preços ![]() | 004/2021 | 09/04/2021 | 09/04/2021 | EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº004/2021. PROCESSOS Nº 146/2021. | 2.1- O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia Civil para execução de Obra de Construção de calçadas em vias pavimentada no perímetro urbana do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, os serviços conforme deverão ser executados na Rua Sergipe, entre a Rua São Paulo e Rua São Luiz, com uma área total de 1.116,33m² e extensão de 348,12m, Convenio n° 215/2020 conforme Projeto Básico/Especificações, relação de ruas com georreferenciamento, resumo da planilha orçamentária, planilha orçamentária sintética, cronograma fisico-financeiro, memória de cálculo geral, memória de cálculo, composição de preço unitário - com desoneração, composição de preço unitário - sem desoneração, composição do BDI com desoneração e Contrapartida com o Município de Pimenteiras do Oeste - RO, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. | 3 |
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Aviso de Licitação ![]() | 004/2021 | 09/04/2021 | 09/04/2021 | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2021 | Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil para execução de obra de construção de calçadas em vias pavimentadas no perímetro urbano de Pimenteiras do Oeste - RO, os serviços conforme deverão ser executados na Rua Sergipe, entre a Rua São Paulo e Rua São Luiz, com uma área total de 1.116,33m² e extensão de 348,12m, Convenio n° 215/2020 | 0 |
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Como Contratante ![]() | 01/2021 | 08/04/2021 | 08/04/2021 | Contrato 01 | contrato do Farmacêutico Matheus da UBS | 4 |
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Aviso de Licitação ![]() | 001/2021 | 08/04/2021 | 08/04/2021 | Aviso de Licitação 001 | aviso de pregão presencial | 4 |
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Decretos ![]() | 158/2021 | 07/04/2021 | 08/04/2021 | Decreto 158 | “Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências”. | 17 |
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Decretos ![]() | 157/2021 | 07/04/2021 | 08/04/2021 | Decreto 157 | “Dispõe sobre EXONERAÇÕES de servidores com F. G. - FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências”. | 13 |
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Decretos ![]() | 156/2021 | 07/04/2021 | 08/04/2021 | Decreto 156 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 11 |
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Decretos ![]() | 155/2021 | 07/04/2021 | 08/04/2021 | Decreto 155 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 13 |
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Decretos ![]() | 154/2021 | 07/04/2021 | 08/04/2021 | Decreto 154 | “Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. | 13 |
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