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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 113
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1009/201918/11/201918/11/2019Dispõe sobre alteração do Auxílio Alimentação em Pecúnia constante na Lei Municipal nº 752/14 Fica o valor do Auxílio Alimentação em Pecúnia que é concedido para todos os servidores municipais: efetivos, comissionados e celetistas, alterado para R$ 400,00 (quatrocentos reais).3
CHAMADA PUBLICA 002/201913/11/201914/11/2019AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CPL/PMPO/ROO presente Edital tem como objetivo selecionar (04) quatro projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Pimenteiras do Oeste-RO, para disponibilização de 01 (um) Trator Agrícola de pneus Modelo LS Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Chassis nº 9BLP08001JG000228, 1JG000253, 1JG000303 E 9BLP08001JG000313, 01(uma) Carreta Agrícola de Pneus Marca Triton, Mod. Tr-794, Cap. 5 Toneladas, com 01(um eixo), Carroceria de Madeira Série Nº78.799, 78.246, 19.383 e 79.376, 01(uma) Grade Aradora Hidráulica com 14 Discos Recortáveis de 14 x 26”, Pneus Para Transporte Mod Gacr, Marca Piccin Série: 18/02969, 03160, 03154 e 18/031335
CHAMADA PUBLICA 002/201913/11/201919/11/2019AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019/CPL/PMPO/ROO presente Edital tem como objetivo selecionar (04) quatro projetos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Pimenteiras do Oeste-RO, para disponibilização de 01 (um) Trator Agrícola de pneus Modelo Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Tomada de Força Independente, Direção Hidrostática, Chassis nº 9BLP08001JG000155 E 9BLP08001JG000172, 01(uma) Carreta Agrícola de Pneus Marca Triton, Mod. Tr-794, Cap. 5 Toneladas, com 01(um eixo), Carroceria de Madeira Série Nº78.799, 78.246, 19.383 e 79.376, 01(uma) Grade Aradora Hidráulica com 14 Discos Recortáveis de 14 x 26”, Pneus Para Transporte Mod Gacr, Marca Piccin Série: 18/02969, 03160, 03154 e 18/03133, para cada projeto selecionado. Recebido através de convenio nº 206/2018/PGE/RO, com recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, Processo de Aquisição nº 0025.180607/2018-13, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais com infraestrutura básica e condições necessári2
Convocação 011/2019/201911/11/201911/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO RECLASSIFICAÇÃOJULIANA MEIRA VIEIRA ONDONTÓLOGO 40 HORAS SEMANAIS7
TERMO ADITIVO CONTRATO 279/201907/11/201912/11/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PROCESSO Nº 279/2019.Primeiro termo aditivo entre o, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, inscrito o CNPJ Nº 01.592.473/001-98, com sede e administração na AV. Brasil, 892, neste ato denominado Contratante, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. OLVINDO LUIZ DONDE, e de outro lado: a EMPRESA CONE SUL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGENS LTDA-ME de CNPJ 01.793.756/0001-06 NO ENDEREÇO AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEROZ VILHENA - RO.4
Convocação 010/201901/11/201901/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2019NOME CARGO LOTAÇÃO WALDEMIRO ONOFRE NETO ODONTÓLOGO 40 HORAS SEMANAIS SEMUSA 11
Decretos 173/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nomeação dos servidores para constituírem o GRUPO de TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL –Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM, com a finalidade de elaborar, e coordenar as ações municipais do Programa Saúde na Escola no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde e Educação: 5
Decretos 172/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica NOMEADO (A) o (a) servidor (a) efetivo (a) abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”, código FG. Nome DANIELE CRISTINA RIBEIRO GUEDES Matrícula 15.695 08 - SEMUSA - Secretaria Municipal de Saúde Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Valor lei 839/16 FG Gerente de Enfermagem R$ 550,00 5
Decretos 170/201929/10/201907/11/2019Dispõe sobre nova alteração da composição da Comissão de Recebimento de Bens MateriaisDispõe sobre nova alteração da composição da Comissão de Recebimento de Bens Materiais, biênio 2019/2020 instituída pelo Decreto Municipal nº 098/2019 e dá outras providências”. 3

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