PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Publica��o	Descri��o	Ementa	Acessos
Edital Pregão Eletrônico	016/2018	06/07/2018	12/07/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018	Aquisição de material odontológico, com Recursos SUS-PAB. Valor médio de 59.383,33(Cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos	8
Gerais	009/2018	05/07/2018	06/07/2018	RESOLUÇÃO 009/2018 CMS	APROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839874/2016 OP. 1037363-77	4
Gerais	008/2018	05/07/2018	06/07/2018	RESOLUÇÃO 008/2018 CMS	APROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839882/2016 OP. 1037360	3
Aviso de Licitação	007/2018	03/07/2018	06/07/2018	Pregão Presencial nº. 007/2018.	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Lavagem Completa e Polimentos de Veículos para Atender as necessidades das secretarias de SEMEC, SEMTAS e Gabinete do Prefeito	13
Tomada de Preços	005/2018	27/06/2018	15/06/2018	EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2018	O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de Empresa especializada para execução de prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Pimenteiras do Oeste� RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Resumo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico � Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços/Custos Unitários, Demonstração da Taxa de Bonificação de Despesas Indiretas - DNIT e Plantas anexas, Convênio nº001/2018 pelo Departamento Estadual de Transito de Rondônia-DETRAN e contrapartida parte do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos � SEMOSP, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.	11
Edital Pregão Presencial	008/2018	25/06/2018	03/07/2018	PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 008/2018/Gabinete o prefeito	Contratação de empresa especializada em serviços de Mao de obra funilaria, para recuperação de veiculo pertencente ao gabinete	5
TERMO ADITIVO CONTRATO	004/2018	22/06/2018	11/07/2018	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2017/SEMAP	PRIMEIRO Termo Aditivo do Contrato com nota de empenho n° 986/2017, via Inexigibilidade de LICITAÇÃO: 012/CPL/2017 que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais	4
Extrato de Contrato	010/2018	15/06/2018	15/06/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 /2018-GABINETE	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2018, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo O Gabinete Do Prefeito (GABINETE)	8
Extrato de Contrato	006/2018	15/06/2018	15/06/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /2018-SEMEC	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Divulgação e locação de Som.	6
Extrato de Contrato	004/2018	15/06/2018	02/07/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, CAMA ,MESA E BANHO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018, NO VALOR DE R$ 30.087,90(TRINTA MIL E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 469/2018DATADO EM : 15/06/2018	5
Aviso de Licitação	017/2018	12/06/2018	12/07/2018	Pregão Eletrônico nº. 017/2018.	Objetivando a Aquisição de computadores, impressoras, condicionador de ar, tendas e outros. Valor médio de 42.774,000 (Quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais )	10
Homologação	004/2018	12/06/2018	13/06/2018	TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018/SEMUSA Processo: 414/2018-SEMUSA e 415/2018/SEMUSA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE PIMENTEIRAS DO OESTE � HPP JOÃO CANCIO	16
Aviso de Licitação	005/2018	11/06/2018	12/06/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 488/2018	Contratação de Empresa especializada para execução de prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Pimenteiras do Oeste� RO, para atendimento do código de transito conforme exposto ao longo da (NPD) nº106 e fichas 125-379/2018. Convênio nº001/2018 pelo Departamento Estadual de Transito de Rondônia-DETRAN, no valor total de R$ 90.040,63 (noventa mil quarenta reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 85.538,60 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) valor da concedente e R$ 4.502,03 (Quatro mil quinhentos e dois reais e três centavos) o valor de contrapartida parte do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos � SEMOSP	31
TERMO ADITIVO CONTRATO	002/2018	11/06/2018	11/06/2018	ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 PROCESSO Nº 103/2018/SEMEC	SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste CNPJ nº 01.592.473/0001-98, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Olvindo Luiz Donde, e do outro lado a Empresa C. H. DA COSTA RODRIGUES CNPJ Nº 18.811.840/0001-08, neste ato representado pelo Senhor Carlos Henrique da Costa Rodrigues, faz entre si e na forma abaixo o presente aditivo de valor.	15
Aviso de Licitação	015/2018	08/06/2018	09/06/2018	Pregão Eletrônico nº. 015/2018.	. Objetivando a Aquisição de equipamentos processamento e dados, áudio e vídeo. Valor médio de 16.225,01 (Dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e um centavo)	16
Aviso de Licitação	014/2018	08/06/2018	09/06/2018	Pregão Eletrônico nº. 014/2018.	Objetivando a Aquisição de material e equipamentos para atender a creche municipal. Valor médio de 80.498,93 (Oitenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos ) Convenio 350-PGE-2017	29
Aviso de Licitação	013/2018	08/06/2018	09/06/2018	Pregão Eletrônico nº. 013/2018.	Aquisição de material para implantação do setor de fisioterapia e reabilitação do município . Valor médio de 43.419,02 (Quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e dois centavos)	16
Edital Pregão Eletrônico	011/2018	05/06/2018	05/06/2018	ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº379/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017	Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017)	27
Aviso de Licitação	011/2018	05/06/2018	05/06/2018	Pregão Eletrônico nº. 011/2018.	Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017)	16
Homologação	008/2018	05/06/2018	05/06/2018	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO � PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 227/PGE/2017	11
Extrato de Contrato	005/2018	05/06/2018	05/06/2018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 /2018-SEMEC	Aquisição de Material Permanente Parque Infantil (Palygrond), para atender as necessidades da Escola Municipal Mundo Mágico; Valor Estimado em R$ 22.900,00 (Vinte e dois Mil e Novecentos Reais), COM RECURSO PRÓPRIO DO CONVÊNIO.	12
Gerais	311/2018	28/05/2018	28/05/2018	Dispõe sobre o aditamento de concessão de Diária (s) e das outras providencias.	Ficam adiadas 05 (cinco), em favor do Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, CPF: 503.243.309-87 RG: 12/R - 1.494.570 - SC. Deslocar-se-á à Capital de Porto Velho/RO nos dias 03 a 07 de Junho de 2018, devido a Paralisação dos Caminhoneiros nas Estradas �Movimento Paredista dos Transportadores� que provoca desabastecimento em várias partes do país.	14
Edital Pregão Eletrônico	006/2018	28/05/2018	29/05/2018	EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018/ SEMTAS	A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, serviços gráficos e outros.	14
Decretos	073/2018	23/05/2018	29/05/2018	Dispõe sobre a Cedência de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste	Fica CEDIDA a servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, IZABEL MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.444-1, CPF nº 409.056.322-49, RG nº 504.432 SSP/RO, nomeada no Cargo Comissionado de CONCILIADORA pelo Decreto Municipal nº 107/17, a desenvolver suas atividades laborais junto ao Posto Avançado do Juizado Especial Cível em Pimenteiras do Oeste � RO.	11
Aviso de Licitação	006/2018	23/05/2018	23/05/2018	Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 006/2018.	A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, serviços gráficos e outros	19
Decretos	072/2018	21/05/2018	29/05/2018	Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providencias	Fica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 01 de junho de 2.018, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões.	10
Aviso de Licitação	004/2018	21/05/2018	22/05/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 414 e 415/2018	Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Execução dos Serviços de Reforma do Prédio do Hospital de Pequeno Porte do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com área total de 216,85 m², conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho,Estudos Preliminares, Memorial Descritivo, Projeto Básico/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo Geral, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico � Financeiro, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição Base Para Transporte de Material Betuminoso, Composição Analítica do BDI, Relatório Fotográfico e Plantas anexas	39
Aviso de Licitação	011/2018	18/05/2018	28/05/2018	Pregão Eletrônico nº. 011/2018.	Objetivando a Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017)	11
Extrato de Contrato	002/2018	18/05/2018	21/05/2018	EEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2007 PROCESSO Nº 460/SEMUSA/2018	CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TRABALHANDO COM PREVENÇÃO EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTROLE VETORIAL ATENÇÃO BÁSICA, INFOERMAÇÕES DOS AGRAVOS E VISITA DOMICILIAR NA ÁREA RURAL E URBANA	8
Edital Pregão Eletrônico	010/2018	16/05/2018	18/05/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018	Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO	17
Aviso de Licitação	010/2018	16/05/2018	16/05/2018	Pregão Eletrônico nº. 010/2018	Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO. Valor médio de 70.666,67(Setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)	25
Teste Seletivo	02/2018	14/05/2018	14/05/2018	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SEMFAP/2018	Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Autônomo para Prestação de Serviços como: Psicólogo, Assistente Social e Fisioterapeuta�.
Teste Seletivo	001/2018	14/05/2018	14/05/2018	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMFAP/2018	Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Farmacêutico
TERMO ADITIVO CONTRATO	328/2018	11/05/2018	18/05/2018	PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 328/2017	PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato de Prestação de Serviços, do Processo n° 328/2017, via Modalidade tomada de preço presencial, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o primeiro Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa: pascuti reformas e construção LTDA ME, conforme termos e condições abaixo.	6
Decretos	070/2018	11/05/2018	29/05/2018	Dispõe sobre a CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste	Fica CEDIDO o servidor público efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste � RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no Município de Theobroma - RO, Nome: Vanderson Rufino de Souza Matrícula nº 14.419-1 Documentos: CPF nº 539.192.702-15; RG nº 1.240.524 SSP/RO. CARGO: VIGIA � Ensino Fundamental Incompleto Nível I � 40hs	6

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