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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 20
Gerais 007/201919/07/201919/07/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019-CMDCAEncerrado o prazo previsto na Resolução nº 06/2019-CMDCA, aprovado e editado pela Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pimenteiras do Oeste, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos: 2
REGULARIDADE AMBIENTAL 004/201919/07/201923/07/2019CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTALA Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, localizada Avenida Brasil, nº 893, CNPJ n° 01.592.473/0001-98, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL junto ao DECOF/SEDAM, para a Execução da Obra EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM JAZIDAS, localizado na zona rural do município de Pimenteiras D’Oeste, Área: 100.781,49m². 1
Como Contratante 002/201918/07/201918/07/2019CONTRATO N° 002/2019CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) E A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO1
Extrato de Contrato 002/201917/07/201918/07/2019PROCESSO Nº 600/SEMUSA/2018 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIRAS DE REAGENTES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 528/2018 EM MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PCONSUMO(Tiras de Reagentes) 1
TERMO ADITIVO CONTRATO 041/201915/07/201923/07/2019SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2014 - PROCESSO N° 534/2014 SEXTO TERMO ADITIVO do Contrato n° 041/2014, do Processo n° 534/2014, via Modalidade (Pregão Eletrônico) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o Sexto Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, conforme termos e condições abaixo.1
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201911/07/201911/07/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 414/2018Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 414/2018, Do Processo nº 414/2018, assim ante o exposto E celebrado o Segundo Termo Aditivo entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Empresa, Conforme termos e condições abaixo. 6
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 006/201911/07/201911/07/2019Reabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/ROReabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/RO, dá nova redação ao Edital 001/2019, de 10 de maio de 2019, que estabelece parâmetros para escolha dos conselheiros tutelares do CMDCA de Pimenteiras do Oeste/RO, e dá outras providências.” 19
Gerais 005/201911/07/201911/07/2019DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIMENTEIRAS DO OESTE – RO, QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS6
Homologação 003/201911/07/201911/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º 826/SEMOSP/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 826/SEMOSP/2018, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços, e, ADJUDICA em favor da empresa:6

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