PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

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Tipo	N�m/Ano	Data	Publica��o	Descri��o	Ementa	Acessos
Edital Pregão Eletrônico	001/2019	08/01/2019	09/01/2019	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2019	Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço com fornecimento de link de acesso à INTERNET, por meio de IP � Internet Protocol, dedicado, com de velocidade 18,5Mbs de acesso total dos link dedicado de 18.944 Kilobytes de Download e 18.944 Kilobytes de Upload	6
Outros Documentos	002/2018	20/12/2018	20/12/2018	EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 002/2018	MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, Leiloeiro Público oficial do Estado de Rondônia, inscrito na Junta Comercial de Rondônia � JUCER, sob o n º 024/JUCER, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste comunica que realizará LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pelo processo nº 1102/2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações.	35
Como Contratada	007/2018	18/12/2018	18/12/2018	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº1021/SEMUSA/2018 CONTRATO 007_/SEMUSA/2018	Objeto do presente, contrato é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPEUTA, NA MODALIDADE SERVIÇOS DE TERCEIROS � PESSOA FÍSICA, no intuito de serem atendidas as necessidades da população do município, objetivando os artigos 196 e 197 da carta Magna	16
TERMO ADITIVO CONTRATO	032/2018	17/12/2018	17/12/2018	QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2015	Fica estipulado a cláusula 5ª do Contrato nº 032/15, prorrogado-se contrato, acrescenta o prazo em 12 (DOZE) meses para a conclusão e o termino do contrato o prazo para o exercício de 2019, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tendo o seu início no dia 30/12/2018 termino no dia 30/12/2019.	11
TERMO ADITIVO CONTRATO	581/2018	14/12/2018	17/12/2018	QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016	Objeto da presente contratação de profissional para a prestação de serviços como FONOAUDIÓLOGA, no intuito de serem atendidas as necessidades Da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).	11
Ratificação de Dispensa Licitação	1014/2018	13/12/2018	17/12/2018	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	RATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMFAP PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADOS ABAIXO: GABINETE: R$ 8.000,00 (OITO Mil Reais), em favor a Empresa VIVO. S.A GABINETE: R$ 7.500,00 (SETE Mil E Quinhentos Reais) em favor a Empresa TIM CELULAR S/A.	12
Teste Seletivo	005/2018	12/12/2018	17/12/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2018	THACIANY NERY DA SILVA FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF	14
Teste Seletivo	004/2018	04/12/2018	17/12/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/SEMFAP/2018	NOME CARGO LOTAÇÃO ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ PSICOLOGO SEMUSA/NASF PRISCILA COELHO FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF	14
Teste Seletivo	004/2018	04/12/2018	05/12/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/SEMFAP/2018	NOME CARGO LOTAÇÃO ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ PSICOLOGO SEMUSA/NASF PRISCILA COELHO FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF	25
Edital Pregão Eletrônico	021/2018	29/11/2018	26/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018	Aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades das unidades de atendimento a saúde. Valor médio de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002	46
ATOS ADMINISTRATIVOS	826/2018	26/11/2018	25/11/2018	Ata nº 008/2018 Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas	Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação, composta por, Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Decreto nº: 056/2018 de 18 de abril de 2018, Simone Aparecida Cruz, Membro, Geane Silva Lima, Membro.	31
ATOS ADMINISTRATIVOS	826/2018	21/11/2018	25/11/2018	DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2018	Em 21 de Novembro de 2018, nesta cidade de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação � CPL realizou análise do Recurso ao Processo em referência, oportunidade em foi proferida a seguinte decisão	40
ATOS ADMINISTRATIVOS	826/2018	21/11/2018	25/11/2018	Processo nº 826/2018 Assunto: Recurso Administrativo � Processo Licitatório	RECURSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES. TOMADA DE PREÇO 008/2018. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.	48
Edital Pregão Eletrônico	022/2018	21/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2018	Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.	56
Edital Pregão Eletrônico	023/2018	20/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018	Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.	36
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários	975/2018	10/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 975/2018	Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo no Âmbito do Pode Executivo e Legislativo do Município de Pimenteiras do Oeste RO	57
Edital Pregão Eletrônico	024/2018	08/11/2018	12/11/2018	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018	Aquisição de caminhão pipa, capacidade mínima de 15.000,00 (quinze mil) litros. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), convenio calha norte Nº 864134/2018 numero da proposta 027055/2018 numero do órgão interno053/2018 processo 60414.000200/2018-06	48
Decretos	133/2018	07/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providências	Fica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer �FUNÇÃO GRATIFICADA�: 03. SEMFAP � Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Contadoria Geral do Município Símbolo/Código Agente Administrativo - Operador Administrativo Matrícula FG - CT - 03 MARIA APARECIDA RAMOS 5371	26
Decretos	132/2018	06/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providencias	Fica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2.017, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões. Parágrafo único � Excepcionalmente, fica antecipado o feriado municipal do dia 20NOV2018 para o dia 16NOV2018 com as programações alusivas ao Dia da Consciência Negra em Pimenteiras do Oeste � RO.	23
Demais Leis Ordinárias e Complementares	972/2018	05/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 972/2018	Dispõe sobre criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências	24
Decretos	131/2018	05/11/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer de forma INTERINA a presidência da CPL e dá outras pr	Fica nomeada a servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 5.371-1, CPF nº 420.047.562-68, RG nº 418.736 SSP/RO, para exercer de forma INTERINA o Cargo de Presidente da CPL, em Cargo Comissionado	24
Demais Leis Ordinárias e Complementares	968/2018	01/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 968/2018	Dispõe sobre criação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO � CME de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.�	26
Demais Leis Ordinárias e Complementares	967/2018	01/11/2018	12/11/2018	LEI MUNICIPAL Nº 967/2018	Dispõe sobre PROGRAMA TRABALHO DO BEM para a contratação temporária de Pessoas Portadoras de Deficiências no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências	23
Aviso de Licitação	022/2018	01/11/2018	01/11/2018	Pregão Eletrônico nº. 022/2018.	Objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018.	42
Aviso de Licitação	023/2018	31/10/2018	31/10/2018	Pregão Eletrônico nº. 023/2018.	Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018	43
Decretos	130/2018	29/10/2018	12/11/2018	Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito Adicion	Fica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:	24
Teste Seletivo	010/2018	22/10/2018	01/11/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018	CONVOCAÇÃO DAIANE DE LOURDES ALVES, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA	45
Teste Seletivo	010/2018	22/10/2018	17/12/2018	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018	DAIANE DE LOURDES ALVES PEDAGOGO PSICOPEDAGOGIA SEMEC	25
Tomada de Preços	010/2018	17/10/2018	17/12/2018	EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018	O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de construção de cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire localizada na Rua Rio Grande do Norte no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, envolvendo os serviços a seguir discriminados resumidamente	12
Tomada de Preços	008/2018	17/10/2018	29/10/2018	Errata Tomada de Preço 008	Errata Tomada de Preço 008 Processo Licitatório 826/2018	50
Aviso de Licitação	009/2018	16/10/2018	17/10/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 850/2018	Objetivando a: Contratação de serviço de Mão de obra especializada para execução de muro em alvenaria com estrutura em concreto armado, chapiscado e pintado com caiação, com extensão de 500m e altura de 2m, incluindo 2 portões de correr (5mx2m) em chapa metálica com roldana, no cemitério municipal na Rua Rio Grande do Norte, quadra 25, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia R$ R$ 29.253,00 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Treis Reais) I	48
Teste Seletivo	001/2018	15/10/2018	16/10/2018	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMTAS/2018	Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoas Com Deficiência - PCD	49
ATOS ADMINISTRATIVOS	001/2018	11/10/2018	11/10/2018	TERMO DE REFERÊNCIA	Contratação de empresa qualificada em Implantação de Rede de Iluminação Pública. Com extensão de 981.00m² será construída 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente a temperatura e ao tempo para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. A obra está localizada na Av. Brasil entre a Rua São Luiz e Rua Blumenau neste Município.	68
Aviso de Licitação	008/2018	10/10/2018	11/10/2018	TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 826/2018	Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, neste município a iluminação será construída com 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente á temperatura a ao tempo. Projeto contemplado planilhas, especificação e plantas de projetos, conforme planilhas do Convênio nº 116/DPCN/2017 aprovado pelo PCN. Valor estimado R$ R$ 303.500,00 (Trezentos e três mil e quinhentos reais)	64
Decretos	129/2018	08/10/2018	12/11/2018	Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providências	Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. � Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome RUBINHO RIBEIRO EGUEZ CPF 020.221.802-32 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.17 CC � 08 Chefe - Setor de Pátio 01	23

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