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Edital Pregão Eletrônico 010/201816/05/201818/05/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO1
Aviso de Licitação 010/201816/05/201816/05/2018Pregão Eletrônico nº. 010/2018Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO. Valor médio de 70.666,67(Setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) 9
Teste Seletivo 02/201814/05/201814/05/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SEMFAP/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Autônomo para Prestação de Serviços como: Psicólogo, Assistente Social e Fisioterapeuta”.
Teste Seletivo 001/201814/05/201814/05/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMFAP/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Farmacêutico
TERMO ADITIVO CONTRATO 328/201811/05/201818/05/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 328/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato de Prestação de Serviços, do Processo n° 328/2017, via Modalidade tomada de preço presencial, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o primeiro Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa: pascuti reformas e construção LTDA ME, conforme termos e condições abaixo.0
Homologação 006/201810/05/201810/05/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (LABOTATORIO)9
Extrato de Contrato 002/201810/05/201811/05/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2018 PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (MATERIAL LABORATORIAIS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA , ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018, NO VALOR DE R$ 15.980,01 (QUINZE MIL NOVECENTOS E OITRNTA REAIS E UM CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 330/2018DATADO EM : 10/05/20187
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201809/05/201810/05/2018CONTRATO Nº 414/2017 PROCESSO Nº 414/2017/SEMOSPPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO,IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO/INTEGRADO COM FORNECIMENTO/ UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU MICRO PROCESSADO, UTLIZADO NA OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, DIESEL COMUM E S10) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA LEVE E PESADA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS INSTITUCIONAIS6
Aviso de Licitação 09/201809/05/201809/05/2018Pregão Eletrônico nº. 009/2018.13
TERMO ADITIVO CONTRATO 249/201807/05/201811/05/2018SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇOS - INTERNETSÉTIMO TERMO ADITIVO do Contrato de Prestação de Serviços “Internet”, do Processo n° 249/2013, via Modalidade (Pregão Presencial) que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais3
Aviso de Licitação 008/201804/05/201804/05/2018Pregão Eletrônico nº. 008/2018.Objetivando a Aquisição de material permanente parque infantil (playgrond). Valor médio de 22.900,00 (vinte o dois mil e novecentos reais )18
Aviso de Licitação 007/201804/05/201804/05/2018ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018/PMPO/ROONDE SE LÊ DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/04/2018, às 11:00 horas.(horário de Brasília - DF) LEIA SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/05/2018 às 11:00 horas.(horário de Brasília - DF) 16
Aviso de Licitação 007/201802/05/201802/05/2018Pregão Eletrônico nº. 007/2018.Objetivando a Aquisição de material de uso hospitalar cama, mesa e banho. Valor médio de 30.087,90 (Trinta Mil Oitenta e Sete Reais e Noventa Centavos)23
Edital Pregão Presencial 006/201802/05/201802/05/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 006/2018Contratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 13
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 005/201802/05/201802/05/2018PROCESSO Nº. 341/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTEEDITAL FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E GABINETE DO PREFEITO8
Aviso de Licitação 006/201827/04/201827/04/2018Pregão Presencial nº. 006/2018Contratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 14
Edital Pregão Presencial 006/201827/04/201802/05/2018RECIBO DE RETIRADA DE EDITALContratação de empresa especializada em serviço de divulgação e locação de som, com recursos próprios. Valor estimado em R$ 35.579,11 (Trinta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos ) 8
TERMO ADITIVO CONTRATO 008/201826/04/201804/05/2018SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008/2016/SEMAPSEGUNDO Termo Aditivo do Contrato com nota de empenho n° 677/2016, via DISPENSA de LICITAÇÃO: 32/CPL/2016 que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Assim ante o exposto e celebrado o SEGUNDO Termo Aditivo entre o Município De Pimenteiras do Oeste e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, conforme termos e condições abaixo.7
Aviso de Licitação 005/201826/04/201826/04/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 005/2018.A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA AS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E GABINETE DO PREFEITO. 11
Tomada de Preços 003/201820/04/201823/04/2018Ata de Entrega de Envelopes da Tomada de Preços Nº. 003/2018Aos vinte dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta por Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Simone Aparecida Cruz, Membro e Geane Silva Lima, Membro, Aberta a sessão, o presidente Substituto da CPL informa que não compareceu os responsáveis pelas empresas na abertura dos envelopes de propostas, GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI – ME, com valor R$ 51.481,89 e a PASCUTI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, com valor R$ 59.606,85, proposta com menor preço foi a empresa GILVANO DA SILVA DE BAIRROS EIRELI – ME, e assim fica sendo ganhadora da licitação tomada de preço 003 do processo 135 de 2018. Como não estiveram presentes os representantes das empresas a segura se o prazo de cinco dias úteis para recurso.10
Edital Pregão Eletrônico 006/201816/04/201818/04/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2018OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais ) 21
Aviso de Licitação 006/201816/04/201816/04/2018Pregão Eletrônico nº. 006/2018.Objetivando a Aquisição de material laboratorial, com Recursos Próprios. Valor médio de 20.632,28 (Vinte Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Reais )17
Decretos 045/201813/04/201817/04/2018GESTOR do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Fica nomeado o servidor, abaixo identificado, como GESTOR do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Pimenteiras do Oeste – RO: CHRISTIANE TEREZINHA PRETTO CPF nº 574.798.522-15 e RG nº 548.289 SSP/RO; Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social 6
Decretos 044/201813/04/201817/04/2018Dispõe sobre regulamentação do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social O Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, fundo público de gestão orçamentária, financeira e contábil, tem como objetivo proporcionar recursos para cofinanciar à gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.10
Tomada de Preços 004/201811/04/201811/04/2018Ata nº 004/2018 Tomada de Preços Nº. 003/2018 PROCESSO Nº. 135/2018Fica assim então habilitadas as empresas GILVANO DA SILVA DE BARROS EIRELI-ME e PASCUTI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, garantindo o prazo legal de cinco dias úteis fica convocado ambas as empresas para abertura de envelopes de proposta no dia 19 do mês de abril de 2018 às 8:00 horas na sala de comissão permanente de licitação .14
Decretos 043/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome DIEGO ANTÔNIO MARTINS BASTOS CPF 031.523.482-23 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.11 CC – 07 Chefe - Setor Apoio Administrativo 01 7
Decretos 042/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome EDEMAR JOSÉ WELTER CPF 296.961.519-34 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.20 CC – 03 Coordenador - Equipamentos e Máquinas Pesadas 01 6
Decretos 041/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ADELMA NERY MIRANDA CPF 025.728.972-02 04 - SEMAPC - Secretaria Municipal de Projetos e Convênios Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 04.0.03 CC – 07 Chefe - Setor de Projetos 01 9
Decretos 040/201809/04/201817/04/2018NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome JOCILEIDE DE SOUZA RODRIGUES CPF 687.233.002-30 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 03.0.11 CC – 02 Coordenador - Administrativo 01 6
Decretos 039/201809/04/201817/04/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO Fica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES CPF 687.233.002-30 09 – SEMTUR – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 09.0.01 CC – 01 Secretário – SEMTUR 01 8
Decretos 038/201806/04/201817/04/2018Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado Fica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME JOCILEIDE DE SOUZA RODRIGUES CPF 745.931.292-49 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 09.0.01 CC – 01 Secretário – SEMTUR 267/2017 6
Decretos 037/201806/04/201817/04/2018Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado Fica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME GEOVANI DE LIMA BEZERRA CPF 010.411.052-07 09 - SEMTUR - Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 09.0.05 CC – 07 Chefe – Divisão de Meio Ambiente 191/2017 6
Decretos 036/201806/04/201817/04/2018exoneração de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providênciasFica EXONERADO o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: NOME ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES CPF 687.233.002-30 03 - SEMFAP - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Planejamento. Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 03.0.11 CC – 03 Coordenador - Administrativo de compras 231/2017 7
Decretos 035/201806/04/201817/04/2018EXONERAÇÃO de servidor em Função GratificadaFica EXONERADO o servidor efetivo, abaixo relacionado do exercício da “Função Gratificada”, a qual tinha sido nomeada pelo decreto nº 070/2017: Código FUNÇÃO GRATIFICADA Nomeado/Servidor Efetivo Matrícula FG - 4 Diretor – de Transporte Escolar SIDNEY JOSÉ LEMES 1.970 10
Aviso de Licitação 005/201806/04/201806/04/2018AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico nº: 005/2018 DECIDE. A bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, Cancelar o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2018, nos termos da Súmula 473 do STF: Súmula 473 do STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Publique-se. 23

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