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Edital Pregão Eletrônico 017/201827/07/201819/07/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018Aquisição de computadores, impressoras, condicionador de ar, tendas e outros. Valor médio de 42.774,000 (Quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto2
Extrato de Contrato 006/201819/07/201819/07/2018PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS CONVENIO Nº 310/PGE/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2018, NO VALOR DE R$ 189.485,16 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 613 DE 19/07/2018. CONVÊNIO310/PGE/2017.0
Edital Pregão Eletrônico 016/201806/07/201812/07/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018Aquisição de material odontológico, com Recursos SUS-PAB. Valor médio de 59.383,33(Cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos 10
Gerais 009/201805/07/201806/07/2018RESOLUÇÃO 009/2018 CMSAPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839874/2016 OP. 1037363-775
Gerais 008/201805/07/201806/07/2018RESOLUÇÃO 008/2018 CMSAPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839882/2016 OP. 10373603
Aviso de Licitação 007/201803/07/201806/07/2018Pregão Presencial nº. 007/2018.Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Lavagem Completa e Polimentos de Veículos para Atender as necessidades das secretarias de SEMEC, SEMTAS e Gabinete do Prefeito14
Tomada de Preços 005/201827/06/201815/06/2018EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2018O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de Empresa especializada para execução de prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Pimenteiras do Oeste– RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Resumo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços/Custos Unitários, Demonstração da Taxa de Bonificação de Despesas Indiretas - DNIT e Plantas anexas, Convênio nº001/2018 pelo Departamento Estadual de Transito de Rondônia-DETRAN e contrapartida parte do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.13
Edital Pregão Presencial 008/201825/06/201803/07/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 008/2018/Gabinete o prefeito Contratação de empresa especializada em serviços de Mao de obra funilaria, para recuperação de veiculo pertencente ao gabinete 6
TERMO ADITIVO CONTRATO 004/201822/06/201811/07/2018PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2017/SEMAPPRIMEIRO Termo Aditivo do Contrato com nota de empenho n° 986/2017, via Inexigibilidade de LICITAÇÃO: 012/CPL/2017 que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais5
Extrato de Contrato 010/201815/06/201815/06/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 /2018-GABINETECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2018, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo O Gabinete Do Prefeito (GABINETE)9
Extrato de Contrato 006/201815/06/201815/06/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /2018-SEMECContratação de Empresa Especializada em Serviços de Divulgação e locação de Som. 7
Extrato de Contrato 004/201815/06/201802/07/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, CAMA ,MESA E BANHO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018, NO VALOR DE R$ 30.087,90(TRINTA MIL E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 469/2018DATADO EM : 15/06/20186
Aviso de Licitação 017/201812/06/201812/07/2018Pregão Eletrônico nº. 017/2018.Objetivando a Aquisição de computadores, impressoras, condicionador de ar, tendas e outros. Valor médio de 42.774,000 (Quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais )16
Homologação 004/201812/06/201813/06/2018TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018/SEMUSA Processo: 414/2018-SEMUSA e 415/2018/SEMUSACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE PIMENTEIRAS DO OESTE – HPP JOÃO CANCIO 16
Aviso de Licitação 005/201811/06/201812/06/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 488/2018Contratação de Empresa especializada para execução de prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Pimenteiras do Oeste– RO, para atendimento do código de transito conforme exposto ao longo da (NPD) nº106 e fichas 125-379/2018. Convênio nº001/2018 pelo Departamento Estadual de Transito de Rondônia-DETRAN, no valor total de R$ 90.040,63 (noventa mil quarenta reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 85.538,60 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) valor da concedente e R$ 4.502,03 (Quatro mil quinhentos e dois reais e três centavos) o valor de contrapartida parte do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP31
TERMO ADITIVO CONTRATO 002/201811/06/201811/06/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018 PROCESSO Nº 103/2018/SEMECSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste CNPJ nº 01.592.473/0001-98, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal Olvindo Luiz Donde, e do outro lado a Empresa C. H. DA COSTA RODRIGUES CNPJ Nº 18.811.840/0001-08, neste ato representado pelo Senhor Carlos Henrique da Costa Rodrigues, faz entre si e na forma abaixo o presente aditivo de valor. 15
Aviso de Licitação 015/201808/06/201809/06/2018Pregão Eletrônico nº. 015/2018.. Objetivando a Aquisição de equipamentos processamento e dados, áudio e vídeo. Valor médio de 16.225,01 (Dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e um centavo)16
Aviso de Licitação 014/201808/06/201809/06/2018Pregão Eletrônico nº. 014/2018. Objetivando a Aquisição de material e equipamentos para atender a creche municipal. Valor médio de 80.498,93 (Oitenta mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos ) Convenio 350-PGE-201729
Aviso de Licitação 013/201808/06/201809/06/2018Pregão Eletrônico nº. 013/2018.Aquisição de material para implantação do setor de fisioterapia e reabilitação do município . Valor médio de 43.419,02 (Quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e dois centavos)16
Edital Pregão Eletrônico 011/201805/06/201805/06/2018ADENDO MODIFICADOR Nº 001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº379/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017) 28
Aviso de Licitação 011/201805/06/201805/06/2018Pregão Eletrônico nº. 011/2018.Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017)16
Homologação 008/201805/06/201805/06/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 227/PGE/201711
Extrato de Contrato 005/201805/06/201805/06/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 /2018-SEMECAquisição de Material Permanente Parque Infantil (Palygrond), para atender as necessidades da Escola Municipal Mundo Mágico; Valor Estimado em R$ 22.900,00 (Vinte e dois Mil e Novecentos Reais), COM RECURSO PRÓPRIO DO CONVÊNIO. 12
Gerais 311/201828/05/201828/05/2018Dispõe sobre o aditamento de concessão de Diária (s) e das outras providencias.Ficam adiadas 05 (cinco), em favor do Sr. Olvindo Luiz Dondé, Prefeito Municipal, CPF: 503.243.309-87 RG: 12/R - 1.494.570 - SC. Deslocar-se-á à Capital de Porto Velho/RO nos dias 03 a 07 de Junho de 2018, devido a Paralisação dos Caminhoneiros nas Estradas “Movimento Paredista dos Transportadores” que provoca desabastecimento em várias partes do país. 14
Edital Pregão Eletrônico 006/201828/05/201829/05/2018EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2018/ SEMTASA formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, serviços gráficos e outros.14
Decretos 073/201823/05/201829/05/2018Dispõe sobre a Cedência de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do OesteFica CEDIDA a servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, IZABEL MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.444-1, CPF nº 409.056.322-49, RG nº 504.432 SSP/RO, nomeada no Cargo Comissionado de CONCILIADORA pelo Decreto Municipal nº 107/17, a desenvolver suas atividades laborais junto ao Posto Avançado do Juizado Especial Cível em Pimenteiras do Oeste – RO. 12
Aviso de Licitação 006/201823/05/201823/05/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 006/2018.A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, serviços gráficos e outros 20
Decretos 072/201821/05/201829/05/2018Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providenciasFica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 01 de junho de 2.018, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões.11
Aviso de Licitação 004/201821/05/201822/05/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 414 e 415/2018Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil Execução dos Serviços de Reforma do Prédio do Hospital de Pequeno Porte do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com área total de 216,85 m², conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho,Estudos Preliminares, Memorial Descritivo, Projeto Básico/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo Geral, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico – Financeiro, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição Base Para Transporte de Material Betuminoso, Composição Analítica do BDI, Relatório Fotográfico e Plantas anexas39
Aviso de Licitação 011/201818/05/201828/05/2018Pregão Eletrônico nº. 011/2018.Objetivando a Aquisição de medicamentos e material penso, para atender a necessidade do Hospital Municipal de Pimenteiras do Oeste/Ro( recurso convenio nº310- PGE-2017)12
Extrato de Contrato 002/201818/05/201821/05/2018EEXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2007 PROCESSO Nº 460/SEMUSA/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, TRABALHANDO COM PREVENÇÃO EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTROLE VETORIAL ATENÇÃO BÁSICA, INFOERMAÇÕES DOS AGRAVOS E VISITA DOMICILIAR NA ÁREA RURAL E URBANA8
Edital Pregão Eletrônico 010/201816/05/201818/05/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2018Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO17
Aviso de Licitação 010/201816/05/201816/05/2018Pregão Eletrônico nº. 010/2018Contratação de empresa especializada em fornecimento de Serviços de Consultoria na área Patrimonial para fazer a atualização contábil de bens móveis e imóveis desta municipalidade, incluindo a depreciação de todos os bens, da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste/RO. Valor médio de 70.666,67(Setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) 25
Teste Seletivo 02/201814/05/201814/05/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/SEMFAP/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Autônomo para Prestação de Serviços como: Psicólogo, Assistente Social e Fisioterapeuta”.
Teste Seletivo 001/201814/05/201814/05/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMFAP/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Farmacêutico

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