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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratada 007/201818/12/201818/12/2018CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº1021/SEMUSA/2018 CONTRATO 007_/SEMUSA/2018Objeto do presente, contrato é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERAPEUTA, NA MODALIDADE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA, no intuito de serem atendidas as necessidades da população do município, objetivando os artigos 196 e 197 da carta Magna0
TERMO ADITIVO CONTRATO 032/201817/12/201817/12/2018QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2015Fica estipulado a cláusula 5ª do Contrato nº 032/15, prorrogado-se contrato, acrescenta o prazo em 12 (DOZE) meses para a conclusão e o termino do contrato o prazo para o exercício de 2019, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tendo o seu início no dia 30/12/2018 termino no dia 30/12/2019.0
TERMO ADITIVO CONTRATO 581/201814/12/201817/12/2018QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016Objeto da presente contratação de profissional para a prestação de serviços como FONOAUDIÓLOGA, no intuito de serem atendidas as necessidades Da UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).0
Ratificação de Dispensa Licitação 1014/201813/12/201817/12/2018TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORATIFICO POR ESTE TERMO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA: DESPESAS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL SEMFAP PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO - 2018. CONFORME DESCRIMINADOS ABAIXO: GABINETE: R$ 8.000,00 (OITO Mil Reais), em favor a Empresa VIVO. S.A GABINETE: R$ 7.500,00 (SETE Mil E Quinhentos Reais) em favor a Empresa TIM CELULAR S/A. 1
Teste Seletivo 005/201812/12/201817/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2018THACIANY NERY DA SILVA FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF1
Teste Seletivo 004/201804/12/201817/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/SEMFAP/2018NOME CARGO LOTAÇÃO ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ PSICOLOGO SEMUSA/NASF PRISCILA COELHO FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF 3
Teste Seletivo 004/201804/12/201805/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/SEMFAP/2018NOME CARGO LOTAÇÃO ELIDAIANA DA SILVA CAFÉ PSICOLOGO SEMUSA/NASF PRISCILA COELHO FISIOTERAPEUTA SEMUSA/NASF 14
Edital Pregão Eletrônico 021/201829/11/201826/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018Aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades das unidades de atendimento a saúde. Valor médio de 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/200213
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201826/11/201825/11/2018Ata nº 008/2018 Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação, composta por, Osmar Guarnieri Junior, Presidente, Decreto nº: 056/2018 de 18 de abril de 2018, Simone Aparecida Cruz, Membro, Geane Silva Lima, Membro. 12
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201821/11/201825/11/2018DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2018Em 21 de Novembro de 2018, nesta cidade de Pimenteiras do Oeste, a Comissão Permanente de Licitação – CPL realizou análise do Recurso ao Processo em referência, oportunidade em foi proferida a seguinte decisão11
ATOS ADMINISTRATIVOS 826/201821/11/201825/11/2018Processo nº 826/2018 Assunto: Recurso Administrativo – Processo LicitatórioRECURSO ADMINISTRATIVO. ANÁLISE DE IMPUGNAÇÕES. TOMADA DE PREÇO 008/2018. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.15
Edital Pregão Eletrônico 022/201821/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2018Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.46
Edital Pregão Eletrônico 023/201820/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-2018, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 20
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 975/201810/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 975/2018Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo no Âmbito do Pode Executivo e Legislativo do Município de Pimenteiras do Oeste RO30
Edital Pregão Eletrônico 024/201808/11/201812/11/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2018Aquisição de caminhão pipa, capacidade mínima de 15.000,00 (quinze mil) litros. Valor estimado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), convenio calha norte Nº 864134/2018 numero da proposta 027055/2018 numero do órgão interno053/2018 processo 60414.000200/2018-0616
Decretos 133/201807/11/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA e dá outras providênciasFica NOMEADA a servidora efetiva abaixo relacionada para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 03. SEMFAP – Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Contadoria Geral do Município Símbolo/Código Agente Administrativo - Operador Administrativo Matrícula FG - CT - 03 MARIA APARECIDA RAMOS 5371 16
Decretos 132/201806/11/201812/11/2018Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providenciasFica decretado ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2.017, no âmbito da administração municipal, devendo os órgãos essenciais manter suas escalas normais de plantões. Parágrafo único – Excepcionalmente, fica antecipado o feriado municipal do dia 20NOV2018 para o dia 16NOV2018 com as programações alusivas ao Dia da Consciência Negra em Pimenteiras do Oeste – RO. 13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 972/201805/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 972/2018 Dispõe sobre criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências13
Decretos 131/201805/11/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para exercer de forma INTERINA a presidência da CPL e dá outras prFica nomeada a servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS, matrícula nº 5.371-1, CPF nº 420.047.562-68, RG nº 418.736 SSP/RO, para exercer de forma INTERINA o Cargo de Presidente da CPL, em Cargo Comissionado13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 968/201801/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 968/2018 Dispõe sobre criação do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 15
Demais Leis Ordinárias e Complementares 967/201801/11/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 967/2018 Dispõe sobre PROGRAMA TRABALHO DO BEM para a contratação temporária de Pessoas Portadoras de Deficiências no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências13
Aviso de Licitação 022/201801/11/201801/11/2018Pregão Eletrônico nº. 022/2018.Objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor estimado em R$ 65.741,71(sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e hum reais e setenta e hum centavos), convenio Nº240-2018.31
Aviso de Licitação 023/201831/10/201831/10/2018Pregão Eletrônico nº. 023/2018.Aquisição de material para construção do muro do cemitério. Valor estimado em R$ 79.059,86 ( setenta e nove mil cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) convenio 077-201831
Decretos 130/201829/10/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento Anual, por meio Credito AdicionFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária: 14
Teste Seletivo 010/201822/10/201801/11/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018CONVOCAÇÃO DAIANE DE LOURDES ALVES, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA32
Teste Seletivo 010/201822/10/201817/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2018DAIANE DE LOURDES ALVES PEDAGOGO PSICOPEDAGOGIA SEMEC2
Tomada de Preços 010/201817/10/201817/12/2018EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de construção de cobertura da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire localizada na Rua Rio Grande do Norte no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, envolvendo os serviços a seguir discriminados resumidamente0
Tomada de Preços 008/201817/10/201829/10/2018Errata Tomada de Preço 008Errata Tomada de Preço 008 Processo Licitatório 826/201838
Aviso de Licitação 009/201816/10/201817/10/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 850/2018 Objetivando a: Contratação de serviço de Mão de obra especializada para execução de muro em alvenaria com estrutura em concreto armado, chapiscado e pintado com caiação, com extensão de 500m e altura de 2m, incluindo 2 portões de correr (5mx2m) em chapa metálica com roldana, no cemitério municipal na Rua Rio Grande do Norte, quadra 25, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia R$ R$ 29.253,00 (Vinte e Nove Mil Duzentos e Cinquenta e Treis Reais) I37
Teste Seletivo 001/201815/10/201816/10/2018EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/SEMTAS/2018Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Pessoas Com Deficiência - PCD36
ATOS ADMINISTRATIVOS 001/201811/10/201811/10/2018TERMO DE REFERÊNCIAContratação de empresa qualificada em Implantação de Rede de Iluminação Pública. Com extensão de 981.00m² será construída 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente a temperatura e ao tempo para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. A obra está localizada na Av. Brasil entre a Rua São Luiz e Rua Blumenau neste Município.56
Aviso de Licitação 008/201810/10/201811/10/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 826/2018Contratação de empresa especializada para a implantação de iluminação pública. Com extensão de 981.00M2, a obra está localizada na Avenida Brasil entre Rua São Luiz e Rua Blumenau do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, neste município a iluminação será construída com 36 postes ornamentais duplos, com luminárias do tipo led de 120w, resistente á temperatura a ao tempo. Projeto contemplado planilhas, especificação e plantas de projetos, conforme planilhas do Convênio nº 116/DPCN/2017 aprovado pelo PCN. Valor estimado R$ R$ 303.500,00 (Trezentos e três mil e quinhentos reais)54
Decretos 129/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em CARGO COMISSIONADO e dá outras providênciasFica NOMEADO (A) o (a) senhor (a) no C. C. – Cargo Comissionado, conforme descrição abaixo: Nome RUBINHO RIBEIRO EGUEZ CPF 020.221.802-32 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Vagas 05.0.17 CC – 08 Chefe - Setor de Pátio 01 13
Decretos 128/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo SimplificadoFica constituída a COMISSÃO para Elaboração do Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias de 03 (três) “pessoas com deficiência”, para atender o PROGRAMA TRABALHO DO BEM, para atender a administração pública, através da SEMTAS, pelos membros abaixo relacionados: NOME Matrícula FUNÇÃO Cláudio Júlio Casara de Melo 15.814 Presidente Marcus Vinicius Monge de Souza 15.164 Membro Rosana Aparecida de Souza 14.168 Membro 13
Decretos 127/201808/10/201812/11/2018Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de cedência de servidor efetivo Fica PRORROGADA a Cedência da servidora pública efetiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços no PEC – Parque Estadual Corumbiara vinculado a SEDAM – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental através do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Cerejeiras – RO:13

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